Superior Tribunal de Justiça
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Rcl nº 1554 / BA (2004/0014934-6) autuado em 05/02/2004
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 21/02/2005
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:05/02/2004
NÚMERO ÚNICO: 0014934-35.2004.3.00.0000
RELATOR(A):Min. CASTRO FILHO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Franquia.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 200201479066, 309467.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/02/2005 (14:17) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 10815
Fases
21/02/200514:17 Processo arquivado na caixa Nº 10815
18/02/200509:10 Processo remetido ao Arquivo.
18/02/200509:10 Acórdão transitado em julgado em 15/02/2005
17/12/200411:06 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/12/200419:24 Acórdão Aguardando Publicação
29/11/200416:02 Telex nº 600/04 expedido ao (à) reclamado comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)
24/11/200418:30 Ofício nº 4939/04 expedido ao (à) reclamado (cópia juntada) comunicando resultado de julgamento
24/11/200418:02 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção.
24/11/200416:00 Resultado de Julgamento: A Seção, por unanimidade, julgou procedente a reclamação, e prejudicado o Mandado de Segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
17/11/200414:43 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
12/11/200416:31 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
12/11/200416:27 Incluído na Pauta do dia 24/11/2004 da SEGUNDA SEÇÃO no Diário da Justiça de 17/11/2004
09/11/200414:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
09/11/200414:39 Telex nº 38/2004 expedido ao (à) Desembargador Relator do MS 309467 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia juntado
09/11/200414:38 Ofício nº 000076/2004-CORD2S/DP comunicando concessão de liminar expedido ao(a) Desembargador Relator do MS nº 309.467 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aviso de recebimento juntado
09/11/200413:48 Processo recebido do Ministério Público Federal c/ parecer
03/03/200413:00 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
02/03/200419:15 Petição Nº 15505/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
27/02/200416:19 Petição 15505/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria
25/02/200415:43 Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 16/02/2004 arquivado nesta Coordenadoria
18/02/200416:33 Ofício nº 000076/2004-CORD2S/DP comunicando concessão de liminar expedido ao(a) Desembargador Relator do MS nº 309.467 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (cópia juntada)
16/02/200414:31 Petição Nº 10014/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
16/02/200412:03 Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 16/02/2004
Decisão Monocrática
13/02/200415:36 Petição 10014/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
12/02/200411:59 Despacho do Ministro Relator concedendo liminar para suspender o ato impugnado e solicitando informações da autoridade apontada pela reclamante aguardando publicação
11/02/200418:37 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
05/02/200418:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
05/02/200417:36 Processo distribuído automaticamente em 05/02/2004 - Ministro CASTRO FILHO - SEGUNDA SEÇÃO (26)
05/02/200416:57 Processo remetido à autuação para numerar
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0015505/2004OFINFO26/02/200402/03/2004NR 06/04 TJ BA (COM DOCUMENTOS)
0010014/2004PROC12/02/200416/02/2004DRA MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/11/200414:002ª Seção  
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