29/11/200416:02Telex nº 600/04 expedido ao (à) reclamado comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)
24/11/200418:30Ofício nº 4939/04 expedido ao (à) reclamado (cópia juntada) comunicando resultado de julgamento
24/11/200418:02Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção.
24/11/200416:00Resultado de Julgamento: A Seção, por unanimidade, julgou procedente a reclamação, e prejudicado o Mandado de Segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
12/11/200416:31Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
12/11/200416:27Incluído na Pauta do dia 24/11/2004 da SEGUNDA SEÇÃO no Diário da Justiça de 17/11/2004
09/11/200414:41Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
09/11/200414:39Telex nº 38/2004 expedido ao (à) Desembargador Relator do MS 309467 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia juntado
09/11/200414:38Ofício nº 000076/2004-CORD2S/DP comunicando concessão de liminar expedido ao(a) Desembargador Relator do MS nº 309.467 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aviso de recebimento juntado
09/11/200413:48Processo recebido do Ministério Público Federal c/ parecer
03/03/200413:00Vista ao Ministério Público Federal para parecer
27/02/200416:19Petição 15505/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria
25/02/200415:43Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 16/02/2004 arquivado nesta Coordenadoria
18/02/200416:33Ofício nº 000076/2004-CORD2S/DP comunicando concessão de liminar expedido ao(a) Desembargador Relator do MS nº 309.467 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (cópia juntada)
13/02/200415:36Petição 10014/2004 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
12/02/200411:59Despacho do Ministro Relator concedendo liminar para suspender o ato impugnado e solicitando informações da autoridade apontada pela reclamante aguardando publicação
11/02/200418:37Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
05/02/200418:50Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
05/02/200417:36Processo distribuído automaticamente em 05/02/2004 - Ministro CASTRO FILHO - SEGUNDA SEÇÃO
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05/02/200416:57Processo remetido à autuação para numerar