Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
Rcl nº 31629 / PR (2016/0133488-8) autuado em 09/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/05/2018
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:09/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0133488-38.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA NO PARANÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/05/2018 (16:20) REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
04/05/201816:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/05/201816:20 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
04/05/201815:38 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001214/2018-CESP (581)
30/04/201818:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/04/201818:59 Decorrido prazo de S F em 18/04/2018 para recurso (decisão de fls. 33256/33257) (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
23/04/201801:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/04/201812:29 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 204521/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/04/201805:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/04/201805:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2018 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 31629(2016/0133488-8 - 12/04/2018)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
11/04/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/201816:58 Julgado prejudicado o pedido de S F (Publicação prevista para 12/04/2018) (30067)
09/04/201818:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
06/03/201813:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (com embargos de declaração de fls. 33238-33242 e contrarrazões de fls. 332449-33254) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/201812:16 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 98198/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/03/201801:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/201819:35 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
01/03/201817:48 Autos com vista ao Ministério Público Federal (para contrarrazões aos embargos de declaração) (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
28/02/201819:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81000/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/02/201810:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
23/02/201819:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (com embargos de declaração de fls. 33238-33242) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/02/201816:49 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 69450/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/02/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/02/201805:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 31629(2016/0133488-8 - 20/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/02/201819:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/02/201818:03 Determinado o Arquivamento (Publicação prevista para 20/02/2018) (1063)
15/02/201820:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
07/02/201812:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/02/201812:30 Redistribuído por dependência, em razão de suspeição, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: Inq 1093 (2016/0016799-9) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/02/201818:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
06/02/201818:47 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (fls. 33227/33228) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/02/201812:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
05/12/201720:50 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (fls. 32911, 32913/32942 e 32944/33225) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/201717:01 Juntada de Petição de nº 634384/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/201717:01 Juntada de Petição de nº 630693/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/201717:00 Juntada de Petição de nº 629323/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/10/201717:08 Desentranhamento de OFÍCIO 2883/2017 nº 17831 Vl 1 (30013)
26/10/201716:48 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 548654/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/10/201715:40 Transitado em Julgado em 25/10/2017 o acórdão de fls. 17779/17780 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/10/201716:42 Desentranhamento de OFÍCIO 2883/2017 nº 17799 Vl 1 (30013)
09/10/201721:58 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 528241/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/201701:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/09/201705:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/201705:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
Rcl 31629(2016/0133488-8 de 28/09/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/09/201719:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/09/201714:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/09/2017 (11383)
25/09/201716:43 Expedição de Ofício nº 003814/2017-CESP (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/09/201714:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/09/201719:00 Julgado procedente o pedido de S F,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (219)
20/09/201719:00 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
15/09/201716:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000455-2017-CORDCE (Pauta) com ciente em 12/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/09/201716:18 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 20.9.2017 às 14h. (581)
11/09/201705:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2017 (92)
08/09/201718:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/201716:48 Incluído em pauta para 20/09/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/03/201715:43 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (fls. 17.718/17.775) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/03/201715:15 Juntada de Petição de nº 98331/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/201711:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
17/02/201715:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/02/201715:00 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/02/201713:50 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/02/201713:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
17/02/201712:33 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/02/201714:17 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54411/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/07/201618:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/07/201618:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal (fls. 17.678/17.681) (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/07/201616:29 Juntada de OFÍCIO n. 239/2016 do Ministério Público do Estado do Paraná (581)
28/06/201617:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
23/06/201621:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (fls. 17678, 17693 e 17696) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/06/201607:44 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 303185/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/06/201617:13 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001738/2016-CESP (581)
20/06/201616:18 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001739/2016-CESP (581)
20/06/201616:18 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286270/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/06/201601:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/201622:41 Advocacia-Geral da União intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/06/201613:34 Expedição de Ofício nº 001738/2016-CESP (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/06/201615:36 Expedição de Ofício nº 001739/2016-CESP (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
03/06/201605:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/201605:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/201605:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2016 Petição Nº 208877/2016 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET na Rcl 31629(2016/0133488-8 - 03/06/2016)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
02/06/201619:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/06/201618:57 Indeferido o pedido de S F (Publicação prevista para 03/06/2016) (30048)
01/06/201618:45 Juntada de Petição de nº 217363/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201617:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/05/201612:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/05/201611:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/201611:34 Juntada de Petição de nº 208877/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/05/201611:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
11/05/201617:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/05/201617:45 Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: Rcl 25220 (2015/0132981-5) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/05/201614:32 Protocolizada Petição 209415/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/05/201614:32 Protocolizada Petição 209413/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/05/201614:31 Protocolizada Petição 209410/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/05/201612:17 Protocolizada Petição 208877/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/201618:05 Protocolizada Petição (originária) em 09/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0204521/2018CieMPF19/04/201819/04/2018MPF
0098198/2018ParMPF05/03/201805/03/2018MPF
0081000/2018CieMPF26/02/201828/02/2018MPF
0069450/2018EDcl22/02/201823/02/2018P/ S F
0634384/2017PET24/11/201728/11/2017M M M
0629323/2017PET22/11/201728/11/2017P/ C DE O
0630693/2017PET22/11/201728/11/2017C DE O
0548654/2017OF19/10/201726/10/2017NR 2907/17 JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE LONDRINA PR (MALOTE DIGITAL)
0528241/2017CieMPF09/10/201709/10/2017MPF
0098331/2017PET09/03/201710/03/2017S F
0054411/2017ParMPF15/02/201716/02/2017MPF
0303185/2016OF22/06/201623/06/2016S/NR JD 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA PR (MALOTE DIGITAL)
0286270/2016CieMPF15/06/201620/06/2016
0217363/2016PET13/05/201601/06/2016P/ S F (COM MIDIA)
0209410/2016PET10/05/201610/05/2016AUTOR: R. J. S. - PACIENTE: S. F.
0209413/2016PET10/05/201610/05/2015AUTOR: R. J. S. - PACIENTE: S. F.
0209415/2016PET10/05/201610/05/2016AUTOR: R. J. S. - PACIENTE: S. F.
0208877/2016PET10/05/201612/05/2016S F
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/09/201714:00Corte Especial  
20/09/201714:00Corte Especial  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ