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REsp nº 43055 / SP (1994/0001898-3) autuado em 28/01/1994
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:28/01/1994
RELATOR(A):Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 188488, 199488, 2080472.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/05/1996 (13:08) PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
29/05/199613:08 PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
27/05/199614:52 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
10/05/199613:36 DESPACHO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE ADMITINDO RECURSO EXTRAORDINARIO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
08/05/199614:44 DESPACHO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE ADMITINDO O RECURSO EXTRAORDINARIO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/05/199614:43 PROCESSO RECEBIDO DA SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA
06/05/199615:31 PROCESSO REMETIDO A SUBSECRETARIA DA CORTE ESPECIAL
06/05/199615:13 PROCESSO RECEBIDO DA QUARTA TURMA
03/05/199614:00 DESPACHO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
29/04/199614:04 DESPACHO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE ADMITINDO RECURSO EXTRAORDINARIO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/03/199614:04 CONCLUSAO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE (VIA ASSESSORIA DE RE)
22/03/199614:04 DECURSO DE PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES
27/02/199616:30 VISTA PARA CONTRA-RAZÕES PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
22/02/199615:10 VISTA PARA CONTRA-RAZÕES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
22/02/199615:09 PETIÇÃO Nro. 2192/96 JUNTADA
19/12/199514:50 ACORDÃO PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTIÇA DO DIA 18.12.95
11/12/199517:19 ACORDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/12/199514:41 PETIÇÃO Nro. 121391 ARQUIVADA
11/05/199518:00 Resultado de Julgamento : "A Corte Especial, por maioria, rejeitou os embargos de declaraÇao, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Votaram vencidos os Srs. Ministros PeÇanha Martins, Americo Luz e Antonio de Padua Ribeiro.
30/03/199514:18 CONCLUSAO AO MINISTRO RELATOR SALVIO DE FIGUEIREDO
30/03/199514:18 PETIÇÃO Nro. 113542 JUNTADA
30/03/199514:18 PROCESSO RECEBIDO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
17/03/199513:08 CONCLUSAO AO MINISTRO RELATOR
16/03/199513:07 PETIÇÃO NRO. 112432 JUNTADA
16/03/199513:07 PROCESSO RECEBIDO DO GAB. DO MIN. RELATOR
07/03/199513:21 CONCLUSAO AO MINISTRO RELATOR
03/03/199518:28 PETIÇÃO Nro. 111328 JUNTADA
20/02/199514:28 ACORDÃO PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTIÇA DO DIA 20.02.95
10/02/199514:20 ACORDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/11/199414:50 PETIÇÃO Nro. 105620 JUNTADA
09/09/199417:50 PROCESSO RECEBIDO DO GAB. DO EXMO. SR. MIN. BUENO DE SOUZA
25/08/199418:00 Resultado de Julgamento : "Prosseguindo no julgamento, a Corte Especial, por unanimidade, conheceu, em parte, do recurso especial e, nesta parte, por maioria, deu-lhe provimento, para adotar o percentual infla- cionario de 42,72% em relaçao ao mes de janeiro de 1989, nos proce- dimentos liquidatorios, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Votaram vencidos, em parte, os Srs. Ministros Jose Dantas, Antonio de Padua Ribeiro, Nilson Naves, Jose de Jesus, Garcia Vieira e Helio Mosimann.
27/06/199414:48 PROCESSO REMETIDO AO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO BUENO DE SOUZA
23/06/199417:22 PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO ANTONIO TORREAO BRAZ
23/06/199400:18 Resultado de Julgamento : "Prosseguindo no julgamento, apos o voto-vista do Sr. Ministro Antonio Torreao Braz no sentido de aderir a tese sustentada pelo Sr. Ministro Relator, pediu vista o Sr. Ministro Bueno de Souza. Aguardam os Srs. Ministros Pedro Acioli, Americo Luz, Antonio de Padua Ribeiro, Cid Flaquer Scartezzini, Costa Leite, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Edson Vidigal, Garcia Vieira, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar e Helio Mosimann."
17/05/199414:59 PROCESSO REMETIDO AO GAB. DO EXMO. SR. MINISTRO ANTONIO TORREAO BRAZ
12/05/199418:37 PROCESSO RECEBIDO GAB. MIN. RELATOR
12/05/199400:18 Resultado de Julgamento : "Apos o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo em parte do recurso e, nesta parte dando-lhe provimento, manifestando-se pela adoçao do percentual inflacionario de 42,72% em relaçao ao mes de janeiro de 1989, nos procedimentos liquidatorios e do voto do Sr. Ministro Jose Dantas nao conhecendo do recurso, pediu vista o Sr. Ministro Antonio Torreao Braz. Aguardam os Srs. Ministros Bueno de Souza, Pedro Acioli, Americo Luz, Antonio de Padua Ribeiro, Cid Flaquer Scartezzini, Costa Leite, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Jose de Jesus, Assis Toledo, Edson Vidigal, Garcia Vieira, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar e Helio Mosimann."
03/05/199416:51 PROCESSO RECEBIDO DO GAB. DO EXMO. SR. MIN. RELATOR PARA INCLUSAO EM PAUTA
03/05/199415:15 PROCESSO RECEBIDO DO GAB. DO EXMO. SR. MIN. RELATOR PARA INCLUSAO EM PAUTA
03/05/199413:54 INCLUIDO NA PAUTA DE 12/05/1994
09/03/199400:18 Resultado de Julgamento : A SeÇao, em preliminar, por maioria, deliberou remeter o feito a Corte Especial, a vista dos artigos 16, inciso IV e 118, Parag. 3o do Regimento, independentemente, de Acordao, vencidos os Srs. Ministros Relator, Eduardo Ribeiro, Waldemar Zveiter e Claudio Santos
02/03/199414:37 INCLUIDO NA PAUTA DE 09/03/1994
01/03/199418:00 Resultado de Julgamento : A Turma, por unanimidade, determinou a remessa do presente fei- to a Egregia Segunda Secao, para os fins do art. 14, II, do RISTJ.
21/02/199400:14 INCLUIDO NA PAUTA DE 01/03/1994
21/02/199400:13 INCLUIDO NA PAUTA DE 01/03/1994
10/02/199418:14 CONCLUSAO AO MINISTRO RELATOR
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0002192/1996RE 13/02/199622/02/1996P/ FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO
121391OF 12/07/199511/12/1995NR.1151/95 EMN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ENCAMINHANDO DOCUME NTOS
113542PETREQ28/03/199530/03/1995ADIAR JULGAMENTO P/ FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO
112432PROC 15/03/199516/03/1995DR JOSE GAGLIARDI
111328EDcl 02/03/199503/03/1995P/ FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO
105620PETREQ27/10/199408/11/1994PUBLICACOES EM NOME DE DR SERGIO PINTO
Pautas
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Impresso quarta-feira, 17 de agosto de 2022.
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