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REsp nº 653774 / AL (2004/0057232-2) autuado em 15/07/2004
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 11/06/2007
TIPO:Processo físico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:15/07/2004
RELATOR(A):Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Pensão por Morte (Art. 74/9).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200080000032882.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/06/2007 (14:44) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 11680
Fases
12/06/200714:44 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - Guia N° 11680
11/06/200718:12 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva
11/06/200718:11 Trânsito em julgado para recurso
14/05/200709:13 Processo devolvido
09/05/200719:42 Mandado de Intimação nº. 000574-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/05/2007 arquivado nesta Coordenadoria
08/05/200710:14 Mandado de Intimação nº. 000570-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2007 arquivado nesta Coordenadoria
08/05/200709:46 Processo retirado pela Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Representante: AIRTON LUIZ DELDUQUE NOGUEIRA)
08/05/200709:00 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 08/05/2007
Decisão Monocrática
REsp 653774(2004/0057232-2 - 08/05/2007)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
03/05/200708:54 Decisão da Ministra Relatora negando seguimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 08/05/2007)
02/05/200718:55 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
14/08/200616:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/08/200616:58 Processo atribuído em 10/08/2006 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
10/08/200615:18 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
22/07/200412:42 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP
15/07/200418:28 Processo distribuído automaticamente em 15/07/2004 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - SEXTA TURMA
Decisões
REsp 653774(2004/0057232-2 - 08/05/2007)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Não há petições.
Pautas
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