24/06/201418:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
24/06/201409:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 25/06/2014
(11383)
10/06/201418:10Não conhecido o recurso de PATRÍCIA MARIA VIRMOND PORTELA ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA
(235)
10/06/201418:10Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/06/201418:30Adiado o julgamento
(3003)
05/06/201418:30Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
04/06/201414:07Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000589-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
03/06/201418:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000574-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
02/06/201407:12Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2014
(92)
30/05/201419:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
30/05/201415:38Incluído em pauta para 05/06/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
21/03/201410:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000207-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
17/03/201418:03Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição atendendo despacho
(51)
17/03/201414:20Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 75249/2014
(85)
14/03/201416:45Ato ordinatório praticado (Petição 75249/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
14/03/201415:06Protocolizada Petição 75249/2014 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2014
(118)
14/03/201407:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2014
(92)
13/03/201419:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
13/03/201410:20Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da recorrente (pessoalmente), PATRÍCIA MARIA VIRMOND PORTELA para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do julgamento do presente recurso especial (Publicação prevista para 14/03/2014)
(11010)
13/03/201410:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão
(132)
31/05/201014:12Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
31/05/201012:59Processo atribuído em 31/05/2010 - Ministro RAUL ARAÚJO FILHO - QUARTA TURMA
(36)
31/05/201011:34Processo para atribuição ao sucessor
31/05/201011:21Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
28/05/201014:13Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 19200
27/05/201015:40Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
22/09/200812:00Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de fl. 491
14/03/200808:55Mandado de Intimação nº. 000099-2008-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/03/2008 arquivado nesta Coordenadoria
07/03/200808:22Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 07/03/2008