Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 955134 / SC (2007/0114070-5) autuado em 21/05/2007
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/12/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/05/2007
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/10/2012 (14:12) OFÍCIO Nº 035861/2012-CD4T PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO EXPEDIDO AO(À) JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE
Fases
29/10/201214:12 Ofício nº 035861/2012-CD4T prestando informações sobre o processo expedido ao(à) Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville
23/10/201217:49 Ofício nº 035849/2012-CD4T encaminhando à origem peças do processo expedido ao(à) 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville-SC
23/10/201215:42 Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA com envio das peças geradas neste Tribunal
17/10/201215:42 Acórdão transitado em julgado
09/10/201208:57 Petição nº 337816/2012 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada
05/10/201207:58 Mandado de Intimação nº. 000921-2012-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/10/2012 arquivado nesta Coordenadoria
01/10/201207:04 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 314661/2012 - EDcl no REsp 955134/SC
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/09/201219:00 Acórdão disponibilizado no DJe em 28/09/2012
26/09/201213:41 Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
25/09/201214:44 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 314661/2012 - EDcl no REsp 955134
25/09/201212:56 Em mesa para julgamento QUARTA TURMA - SESSÃO 25/09/2012
20/09/201214:26 Petição 337816/2012 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
18/09/201218:26 Petição nº 337816/2012 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/09/2012.
05/09/201214:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
05/09/201213:57 Petição nº 314661/2012 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
04/09/201217:45 Petição 314661/2012 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
04/09/201207:37 Mandado de Intimação nº. 000763-2012-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
03/09/201217:26 Petição nº 314661/2012 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 03/09/2012.
29/08/201207:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/08/201219:05 Acórdão disponibilizado no DJe em 28/08/2012
17/08/201214:38 Processo recebido na Coordenadoria julgado na sessão
16/08/201215:50 Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.
15/08/201212:59 Mandado de Intimação nº. 000664-2012-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
10/08/201207:03 Pauta publicada no DJe em 10/08/2012
09/08/201219:07 Pauta disponibilizada no DJe em 09/08/2012
08/08/201216:11 Incluído na Pauta do dia 16/08/2012 da QUARTA TURMA no DJe em 10/08/2012
26/06/201214:00 Processo remetido ao Gabinete do Ministro Relator em 25/06/2012
26/06/201208:04 Mandado de Intimação nº. 000550-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/06/2012 arquivado nesta Coordenadoria
25/06/201217:33 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição atendendo despacho
25/06/201215:57 Petição nº 220404/2012 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada
22/06/201214:08 Petição 220404/2012 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
21/06/201216:56 Petição nº 220404/2012 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 21/06/2012.
19/06/201207:16 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 19/06/2012
Decisão Monocrática
18/06/201219:14 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 18/06/2012
18/06/201211:40 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse aguardando publicação (prevista para 19/06/2012)
18/06/201209:45 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
15/01/201011:08 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA - Guia n° 1721
07/01/201014:51 Processo digitalizado após a distribuição, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
06/11/200816:16 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (com certidão de fl. 482)
05/11/200816:18 Certidão de que a parte interessada, obteve vista dos autos na secretaria
04/11/200816:22 Processo devolvido da Reprografia
04/11/200815:10 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado LUIZ ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES (Representante: MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO)
21/10/200809:44 Mandado de Intimação nº. 000562-2008-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/10/2008 arquivado nesta Coordenadoria
14/10/200807:00 Vista publicada no DJe em 14/10/2008
13/10/200818:56 Vista Disponibilizada no DJe em 13/10/2008
09/10/200816:33 Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal aguardando publicação (prevista para 14/10/2008)
09/10/200815:30 Petição nº 163899/2008 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) juntada
02/10/200815:22 Processo recebido na Coordenadoria
08/07/200815:10 Petição 163899/2008 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria da quarta turma
04/07/200815:54 Petição nº 163899/2008 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO protocolada em 04/07/2008.
26/06/200817:49 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/06/200815:11 Processo atribuído em 19/06/2008 - Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
16/06/200814:39 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
14/11/200718:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
13/11/200718:26 Petição nº 127541/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
06/11/200717:32 Petição 127541/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
06/11/200717:19 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma
20/07/200714:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/07/200716:36 Petição 127541/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
11/07/200712:16 Petição 127541/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
11/07/200710:04 Petição nº 127541/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 10/07/2007.
24/05/200710:50 Processo distribuído automaticamente em 24/05/2007 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - QUARTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0337816/2012OFSOLI18/09/201209/10/2012NR 038070484861000002/12 JD 4A VARA CIVEL COMARCA JOINVILLE SC
0314661/2012EDcl03/09/201205/09/2012P/ SÓ CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
0220404/2012ATDESP21/06/201225/06/2012P/ SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
0163899/2008VIS/PR04/07/200809/10/2008DR LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
0127541/2007PETREQ10/07/200713/11/2007RETIFICAR AUTUACAO P/ BERNARDETE CORRÊA BERRI (COM DOCUMENTOS)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/08/201214:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 24 de abril de 2024.
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