ÚLTIMA FASE:08/08/2008 (16:48) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 14115
Fases
08/08/200816:48Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 14115
08/08/200814:19Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
08/08/200814:19Acórdão transitado em julgado
25/06/200815:01Mandado de Intimação nº. 000496-2008-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/06/2008 arquivado nesta Coordenadoria
19/06/200819:16Acórdão Disponibilizado no DJe em 19/06/2008
19/06/200814:30Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 20/06/2008
04/06/200817:06Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
03/06/200818:00Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
26/05/200819:12Pauta disponibilizada no DJe em 26/05/2008
26/05/200812:50Incluído na Pauta do dia 03/06/2008 da TERCEIRA TURMA no Diário da Justiça de 27/05/2008
09/05/200810:35Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/04/200818:46Processo distribuído automaticamente em 28/04/2008 - Ministro MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
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