Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1126773 / RS (2009/0042533-4) autuado em 10/07/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 23/09/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/07/2009
RELATOR(A):Min. CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Incidência sobre Participação nos Lucros.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200871070008040.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/09/2011 (16:22) OFÍCIO Nº 020092/2011-CD2T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
23/09/201116:22 Ofício nº 020092/2011-CD2T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
23/09/201115:28 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
23/09/201115:28 Acórdão transitado em julgado
23/08/201114:18 Mandado de Intimação nº. 001387-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
22/08/201110:03 Mandado de Intimação nº. 001386-2011-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 19/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
19/08/201107:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 284994/2010 - EDcl no REsp 1126773/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1126773(2009/0042533-4 de 19/08/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. CESAR ASFOR ROCHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/08/201119:03 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/08/2011
05/08/201110:55 Processo recebido na Coordenadoria
05/08/201110:54 Processo recebido na Coordenadoria
05/08/201110:48 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
04/08/201115:25 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque." - Petição Nº 284994/2010 - EDcl no REsp 1126773
07/07/201110:23 Mandado de Intimação nº. 001214-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/07/2011 arquivado nesta Coordenadoria
07/07/201110:21 Mandado de Intimação nº. 001213-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 01/07/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/07/201107:13 Pauta publicada no DJe em 01/07/2011
30/06/201120:20 Pauta disponibilizada no DJe em 30/06/2011
30/06/201115:51 Petição Nº 284994/2010 - EDcl no REsp 1126773/RS - Incluído na Pauta do dia 04/08/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 01/07/2011
21/06/201120:30 PEDIDO DE DIA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 04/08/2011 14:00
07/10/201015:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/10/201015:00 Processo atribuído em 07/10/2010 - Ministro CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA (36)
07/10/201011:29 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
06/10/201017:19 Petição nº 284994/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
06/10/201016:39 Petição 284994/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
06/10/201014:53 Petição nº 284994/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 06/10/2010.
29/09/201010:38 Mandado de Intimação nº. 001761-2010-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/09/2010 arquivado nesta Coordenadoria
28/09/201011:16 Mandado de Intimação nº. 001764-2010-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 27/09/2010 arquivado nesta Coordenadoria
27/09/201007:00 Acórdão publicado no DJe
24/09/201020:30 Acórdão disponibilizado no DJe em 24/09/2010
01/06/201017:32 Processo recebido na Coordenadoria
01/06/201017:32 Processo recebido na Coordenadoria
04/05/201017:17 Resultado de Julgamento Final: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Castro Meira, acompanhando a Sra. Ministra Eliana Calmon, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora. Vencido o Sr. Ministro Herman Benjamin."
29/04/201013:45 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 04/05/2010 14:00:00
28/04/201007:02 Pauta publicada no DJe em 28/04/2010
27/04/201018:58 Pauta disponibilizada no DJe em 27/04/2010
26/04/201018:51 Incluído na Pauta do dia 04/05/2010 da SEGUNDA TURMA no DJe em 28/04/2010
20/04/201015:30 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Castro Meira."
14/04/201012:00 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 20/04/2010 14:00:00
13/04/201015:20 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Castro Meira."
07/04/201013:31 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 13/04/2010 14:00:00
06/04/201017:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) CASTRO MEIRA após pedido de vista, com petição de fl. 498
06/04/201017:44 Petição nº 80432/2010 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
06/04/201017:41 Processo recebido na Coordenadoria
06/04/201017:32 Petição 80432/2010 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
06/04/201016:05 Petição nº 80432/2010 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 06/04/2010.
06/04/201015:52 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Castro Meira."
29/03/201015:13 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/04/2010 14:00:00
22/03/201012:33 Conclusão ao(à) Ministro(a) CASTRO MEIRA após pedido de vista
19/03/201007:52 Processo recebido na Coordenadoria
18/03/201017:25 Resultado de Julgamento Parcial: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin, divergindo da Sra. Ministra Eliana Calmon, negando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Sr. Ministro Castro Meira."
12/03/201008:23 Pauta publicada no DJe em 12/03/2010
11/03/201019:40 Pauta disponibilizada no DJe em 11/03/2010
11/03/201009:40 Incluído na Pauta do dia 18/03/2010 da SEGUNDA TURMA no DJe em 12/03/2010
23/09/200914:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN após pedido de vista
22/09/200916:21 Resultado de Julgamento Parcial: "Após o voto da Sra. Ministra Eliana Calmon, dando provimento ao recurso, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Herman Benjamin."
17/09/200915:07 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
16/09/200919:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
16/09/200919:05 Petição nº 214903/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
16/09/200919:00 Processo remetido
14/09/200917:22 Petição 214903/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria
14/09/200917:15 Petição nº 214903/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 14/09/2009.
11/09/200907:01 Pauta publicada no DJe em 11/09/2009
10/09/200918:59 Pauta disponibilizada no DJe em 10/09/2009
10/09/200909:48 Incluído na Pauta do dia 17/09/2009 da SEGUNDA TURMA no DJe em 11/09/2009
31/07/200918:55 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
31/07/200917:44 Processo distribuído automaticamente em 31/07/2009 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA (26)
07/04/200917:26 Processo Remetido a(ao) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia N° 7853
07/04/200914:54 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0284994/2010EDcl06/10/201006/10/2010P/ UNIAO
0080432/2010PETREQ06/04/201006/04/2010ADIAMENTO NO JULGAMENTO DO RESP P/ FLORIANO DUTRA NETO
0214903/2009PETREQ14/09/200916/09/2009ADIAR JULGAMENTO P/ GILBERTO CABERLON
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/08/201114:002ª Turma  
17/09/200914:002ª Turma  
18/03/201014:002ª Turma  
04/05/201014:002ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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