Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1182397 / RS (2010/0033451-5) autuado em 08/03/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 26/04/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/03/2010
RELATOR(A):Min. GILSON DIPP - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Responsabilidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 20500015614, 70022471239, 70028162071.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/04/2012 (11:55) OFÍCIO N.º 233/2012-SAB/STJ, ENCAMINHANDO AUTOS, EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
27/04/201211:55 Ofício n.º 233/2012-SAB/STJ, encaminhando autos, expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
26/04/201218:51 Ofício nº 030714/2012-CD5T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
26/04/201215:20 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
26/04/201215:20 Acórdão transitado em julgado
10/04/201217:15 Petição nº 99460/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
09/04/201214:02 Petição 99460/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
30/03/201218:14 Petição nº 99460/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 29/03/2012.
23/03/201214:34 Mandado de Intimação nº. 001027-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
22/03/201217:02 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Uaci Alves)
21/03/201209:01 Mandado de Intimação nº. 001033-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
20/03/201214:36 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)
20/03/201208:00 Acórdão publicado no DJe
19/03/201219:03 Acórdão disponibilizado no DJe em 19/03/2012
15/03/201219:15 Telegrama nº JCD5T-5886 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL juntado
13/03/201218:20 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
13/03/201217:00 Telegrama nº JCD5T-5886 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL comunicando resultado de julgamento
13/03/201215:47 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
12/03/201217:49 Mandado de Intimação: Mandado de Intimação expedido à Defensoria Pública da União intimando da publicação da pauta de 13/03/2012, conforme mandado arquivado nesta coordenadoria em 07/03/2012.
12/03/201216:38 Mandado de Intimação nº. 000775-2012-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
08/03/201213:19 Mandado de Intimação nº. 000773-2012-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
07/03/201207:08 Pauta publicada no DJe em 07/03/2012
06/03/201219:00 Pauta disponibilizada no DJe em 06/03/2012
05/03/201217:48 Incluído na Pauta do dia 13/03/2012 da QUINTA TURMA no DJe em 07/03/2012
13/09/201019:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/09/201011:00 Processo atribuído em 13/09/2010 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA (36)
10/09/201018:04 Processo para atribuição ao sucessor
10/09/201015:54 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição
10/09/201015:31 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
06/09/201017:21 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
27/04/201018:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
27/04/201018:08 Petição nº 98575/2010 (PARECER) juntada
27/04/201017:18 Processo recebido do Ministério Público Federal
26/04/201010:28 Petição 98575/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
23/04/201015:46 Petição nº 98575/2010 PAR - PARECER protocolada em 23/04/2010.
07/04/201016:29 Vista ao Ministério Público Federal
30/03/201011:49 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) em 22/03/2010
09/03/201015:25 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/03/201009:00 Processo distribuído automaticamente em 09/03/2010 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26)
08/03/201014:47 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 8148
05/03/201018:48 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0099460/2012CieMPF29/03/201210/04/2012P/ MPF
0098575/2010ParMPF23/04/201027/04/2010P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
13/03/201213:005ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso domingo, 10 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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