Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1189050 / SP (2010/0062200-4) autuado em 29/04/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/04/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/04/2010
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 30008, 3002008, 5817984, 5817984300.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/04/2016 (18:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
01/04/201618:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
01/04/201618:06 Transitado em Julgado em 30/03/2016 (848)
28/03/201601:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/03/2016 (300104)
14/03/201609:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/03/201605:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1189050(2010/0062200-4 de 14/03/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/03/201618:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/03/201616:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/03/2016 (11383)
02/03/201609:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/03/201618:00 Conhecido o recurso de JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
01/03/201618:00 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/03/201610:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000081-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 24/02/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/02/201605:50 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/02/2016 (92)
24/02/201618:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/02/201616:08 Incluído em pauta para 01/03/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
24/10/201318:11 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição atendendo despacho (fax e original)
24/10/201316:12 Petição nº 373433/2013 (PETIÇÃO) juntada
24/10/201316:12 Petição nº 362960/2013 (PETIÇÃO - Fax) juntada
24/10/201315:44 Petição nº 373433/2013 alterada de Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO para PET - PETIÇÃO.
23/10/201311:07 Petição 373433/2013 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
22/10/201311:13 Petição nº 373433/2013 Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO protocolada em 21/10/2013. (118)
21/10/201307:23 Mandado de Intimação nº. 001019-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
15/10/201308:51 Petição 362960/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
14/10/201316:08 Petição nº 362960/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 14/10/2013. (118)
14/10/201307:09 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 14/10/2013
Decisão Monocrática
REsp 1189050(2010/0062200-4 - 14/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
11/10/201320:49 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 11/10/2013
11/10/201310:55 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso aguardando publicação (prevista para 14/10/2013)
11/10/201307:09 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
30/04/201015:25 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/04/201014:59 Processo distribuído automaticamente em 30/04/2010 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
27/04/201016:39 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 14649
27/04/201015:44 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0373433/2013PET 21/10/201324/10/2013P/ JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
0362960/2013PET 14/10/201324/10/2013P/ JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS (fax - 2 fls)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/03/201614:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 27 de setembro de 2023.
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