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REsp nº 1236863 / ES (2011/0028375-0) autuado em 16/02/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 03/04/2012
TIPO:Processo físico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:16/02/2011
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
 21 volumes, 3 apensos
ÚLTIMA FASE: 26/04/2012 (15:02) OFÍCIO Nº 011468/2012-CD2T ENCAMINHANDO AO STF PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fases
26/04/201215:02 Ofício nº 011468/2012-CD2T encaminhando ao STF peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Supremo Tribunal Federal
09/04/201217:27 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 8598
03/04/201215:45 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/04/201215:45 Acórdão transitado em julgado
28/03/201215:45 Processo devolvido
29/02/201218:04 Mandado de Intimação nº. 000210-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
28/02/201216:38 Processo retirado pela Procuradoria-Geral Federal (Representante: CARLOS ROBERTO ARAUJO GOMES)
28/02/201211:56 Mandado de Intimação nº. 000211-2012-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
27/02/201207:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/02/201219:09 Acórdão disponibilizado no DJe em 24/02/2012
15/04/201117:03 Processo recebido na Coordenadoria
15/04/201116:43 Processo remetido
13/04/201118:58 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
13/04/201118:54 Processo recebido na Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais e retificada a autuação.
13/04/201115:50 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para retificação da unidade federal
13/04/201115:42 Processo renumerado a partir da fl. 9660
13/04/201112:20 Processo recebido na Coordenadoria
12/04/201117:01 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
08/04/201108:44 Mandado de Intimação nº. 000500-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
08/04/201108:39 Mandado de Intimação nº. 000499-2011-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
07/04/201112:09 Processo recebido na Coordenadoria
06/04/201107:01 Pauta publicada no DJe em 06/04/2011
05/04/201119:05 Pauta disponibilizada no DJe em 05/04/2011
05/04/201109:53 Incluído na Pauta do dia 12/04/2011 da SEGUNDA TURMA no DJe em 06/04/2011
04/03/201115:10 Processo remetido
04/03/201115:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
04/03/201115:05 Petição nº 44866/2011 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada
25/02/201113:01 Petição 44866/2011 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria
24/02/201117:36 Petição nº 44866/2011 OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/02/2011.
17/02/201116:43 Processo recebido
17/02/201116:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/02/201119:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0113260-7 em 16/02/2011 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
15/02/201113:38 Processo com tramitação física, em conformidade com o § 5º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006
15/02/201113:37 Processo com tramitação física, em conformidade com o § 5º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0044866/2011OfSTF 24/02/201104/03/2011NR 737/2011
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/04/201114:002ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
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