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REsp nº 1513252 / SP (2011/0058878-5) autuado em 26/05/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/03/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:26/05/2011
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Petição de Herança.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 4 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/02/2021 (16:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
22/02/202116:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
22/02/202116:15 Transitado em Julgado em 19/02/2021 (848)
05/02/202111:44 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202104:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202103:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:55 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202103:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
15/12/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/12/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2020 Petição Nº 566281/2015 - RCD nos EDcl no (92)
14/12/202019:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/12/202009:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0566281 - RCD nos EDcl no REsp 1513252 - Publicação prevista para 15/12/2020 (11383)
14/12/202009:40 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/12/202015:19 Não conhecido o recurso de EVA DE SOUZA NASCIMENTO ESPOSITO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº566281/2015 - RCD nos EDcl no REsp REsp 1513252 (235)
01/12/202015:19 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido de reconsideração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº566281/2015 - RCD nos EDcl no REsp REsp 1513252 (3001)
25/11/202022:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 24/11/2020 (30019)
25/11/202022:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-AJC-4T) (106)
23/11/202017:21 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
23/11/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020 (92)
20/11/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/11/202015:32 Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00566281/2015 - RCD nos EDcl no REsp 1513252/SP (417)
17/05/201810:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
17/05/201809:32 Juntada de Petição de nº 265636/2018 (85)
17/05/201807:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
16/05/201812:40 Ato ordinatório praticado (Petição 265636/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
16/05/201812:21 Protocolizada Petição 265636/2018 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2018 (118)
11/01/201814:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
10/01/201815:06 Juntada de Petição de nº 687051/2017 (85)
18/12/201709:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
15/12/201716:29 Ato ordinatório praticado (Petição 687051/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
15/12/201715:44 Protocolizada Petição 687051/2017 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2017 (118)
15/02/201716:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
15/02/201713:09 Juntada de Petição de nº 49870/2017 (85)
15/02/201709:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/02/201719:00 Ato ordinatório praticado (Petição 49870/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/02/201717:54 Protocolizada Petição 49870/2017 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2017 (118)
01/02/201601:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2016 (300104)
13/01/201615:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com pedido de reconsideração (51)
07/01/201615:46 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 566290/2015 (85)
17/12/201515:57 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 566281/2015 (85)
15/12/201515:36 Ato ordinatório praticado (Petição 566290/2015 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
15/12/201515:36 Ato ordinatório praticado (Petição 566281/2015 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
15/12/201513:47 Protocolizada Petição 566290/2015 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/12/2015 (118)
15/12/201513:42 Protocolizada Petição 566281/2015 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/12/2015 (118)
11/12/201509:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/12/201505:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2015 Petição Nº 520397/2015 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/12/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/12/201514:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 520397/2015 - EDcl no REsp 1513252/SP - Prevista para 11/12/2015 (11383)
09/12/201519:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
03/12/201515:11 Não conhecido o recurso de EVA DE SOUZA NASCIMENTO ESPOSITO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 520397/2015 - EDcl no REsp 1513252 (235)
03/12/201515:11 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 520397/2015 - EDcl no REsp 1513252 (3001)
02/12/201520:14 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 03/12/2015 14:00:00 (3002)
26/11/201515:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração e certidão (51)
26/11/201515:30 Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para recurso teve início em 13/11/2015, tendo a petição de embargos de declaração sido protocolada em 20/11/2015. (581)
24/11/201519:04 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1433/2015-CORD4T em 12/11/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
24/11/201515:08 Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1425-2015-CORD4T em 11/11/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria. (581)
23/11/201513:54 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520397/2015 (85)
20/11/201514:08 Ato ordinatório praticado (Petição 520397/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/11/201513:52 Protocolizada Petição 520397/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2015 (118)
12/11/201505:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
11/11/201519:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/11/201511:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 12/11/2015 (11383)
04/11/201518:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
03/11/201516:10 Conhecido o recurso de ADRIANO ESPÓSITO, FRANCA ESPOSITO, MIRANDA ESPOSITO, LOREDANA ESPOSITO, SOLEDAD ESPOSITO e AGLAIA ESPOSITO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
03/11/201516:10 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
28/10/201513:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001327-2015-CORD4T (Pauta) com ciente em 26/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/10/201505:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2015 (92)
26/10/201519:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/10/201516:35 Incluído em pauta para 03/11/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
18/02/201512:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
18/02/201512:09 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 11249) (10966)
12/02/201516:28 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho de fl. 923 (123)
12/02/201514:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000036-2015-CORD4T com ciente em 10/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/02/201507:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2015 (92)
Decisão Monocrática
04/02/201519:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/02/201508:13 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ADRIANO ESPÓSITO E OUTROS para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 05/02/2015) (972)
03/02/201520:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
13/03/201418:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com preferência/prioridade no julgamento (51)
13/03/201417:24 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 71059/2014 (85)
13/03/201410:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição (132)
12/03/201417:29 Ato ordinatório praticado (Petição 71059/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
12/03/201415:58 Protocolizada Petição 71059/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/03/2014 (118)
03/06/201118:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/06/201115:00 Processo distribuído automaticamente em 03/06/2011 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
16/05/201117:12 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
16/05/201117:06 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 6767
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0265636/2018PET 16/05/201817/05/2018ADRIANO ESPÓSITO
0687051/2017PET 15/12/201710/01/2018ADRIANO ESPOSITO E OUTROS
0049870/2017PET 14/02/201715/02/2017ADRIANO ESPÓSITO E OUTROS
0566290/2015RCD 15/12/201507/01/2016EVA DE SOUZA NASCIMENTO ESPOSITO
0566281/2015RCD 15/12/201517/12/2015EVA DE SOUZA NASCIMENTO ESPOSITO
0520397/2015EDcl 20/11/201523/11/2015EVA DE SOUZA NASCIMENTO ESPOSITO
0071059/2014Pfrn 12/03/201413/03/2014ADRIANO ESPÓSITO E EVA DE SOUZA NASCIMENTO ESPÓSITO E OUTROS
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03/11/201514:004ª Turma  
03/11/201514:004ª Turma  
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