Superior Tribunal de Justiça
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SEC nº 5709 / US (2011/0157644-7) autuado em 11/07/2011
Detalhes
PROCESSO:SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 06/11/2012
TIPO:Processo físico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:11/07/2011
RELATOR(A):Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO INTERNACIONAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/11/2012 (09:18) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 18340 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Fases
06/11/201209:18 Processo arquivado na caixa Nº 18340 - Segredo de Justiça
05/11/201217:18 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários com AR de carta de sentença juntado
17/10/201213:50 Carta de Sentença nº 0994/2012 expedida ao (à) VOLTA REDONDA/RJ por SEDEX, em nome de GUILHERME VICENTE FERNANDES FILHO
03/10/201210:06 Processo recebido na Coordenadoria de Execução Judicial
02/10/201215:43 Processo remetido à xerox Min. I, subsolo
02/10/201212:37 Comprovante de pagamento com valor correspondente à extração e envio da Carta de Sentença, via SEDEX, a VOLTA REDONDA/RJ, recebido por e-mail, juntado
12/09/201207:06 Vista publicada no DJe em 12/09/2012
11/09/201212:57 Intimação para pagar despesas de extração de Carta de Sentença aguardando publicação (prevista para 12/09/2012)
24/08/201217:47 Processo recebido na Coordenadoria de Execução Judicial
24/08/201216:03 Mandado de Intimação nº. 001012-2012-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
23/08/201210:48 Processo remetido à Coordenadoria de Execução Judicial
23/08/201210:48 Acórdão transitado em julgado
20/08/201213:02 Mandado de Intimação nº. 001013-2012-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 17/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/08/201207:06 Despacho do Ministro Presidente publicado no DJe em 17/08/2012
Decisão Monocrática
16/08/201219:05 Despacho do Ministro Presidente disponibilizado no DJe em 16/08/2012
15/08/201208:56 Despacho do Ministro Presidente deferindo pedido aguardando publicação (prevista para 17/08/2012)
14/08/201218:39 Processo remetido à Coordenadoria da Corte Especial
14/08/201217:47 Processo recebido na Coordenadoria de Execução Judicial
10/08/201207:00 Conclusão ao Ministro Presidente (fl. 186)
08/08/201211:56 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
30/07/201207:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (fl. 186)
26/07/201209:46 Petição nº 252318/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
24/07/201210:15 Petição nº 250948/2012 (PETIÇÃO - Fax) juntada
24/07/201209:57 Petição nº 252318/2012 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 23/07/2012.
24/07/201209:47 Petição nº 250948/2012 PET - PETIÇÃO protocolada em 19/07/2012.
22/06/201209:46 Petição nº 208293/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
14/06/201210:33 Processo devolvido
13/06/201219:58 Petição nº 208293/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 13/06/2012.
11/06/201210:51 Mandado de Intimação nº. 000719-2012-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/06/2012 arquivado nesta Coordenadoria
06/06/201211:09 Mandado de Intimação nº. 000721-2012-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 05/06/2012 arquivado nesta Coordenadoria
05/06/201209:02 Processo retirado pela Defensoria Pública da União (Representante: LETÍCIA CARVALHO REIS)
05/06/201208:19 Processo remetido à Defensoria Pública da União
05/06/201207:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/06/201218:52 Acórdão disponibilizado no DJe em 04/06/2012
18/05/201209:23 Petição nº 161899/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
16/05/201218:00 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
15/05/201218:40 Petição nº 161899/2012 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 15/05/2012.
10/05/201209:48 Petição nº 84053/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
09/05/201215:48 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
21/03/201212:06 Petição nº 84053/2012 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 19/03/2012.
02/02/201207:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (fls. 140-v, 142, 144-146 e 148-150)
01/02/201220:08 Petição nº 413512/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
01/02/201219:06 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
09/12/201116:42 Mandado de Intimação nº. 002152-2011-CORDCE (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
09/12/201112:42 Petição nº 413512/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 07/12/2011.
06/12/201110:29 Mandado de Intimação nº. 002154-2011-CORDCE (Pauta) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 02/12/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/12/201107:06 Pauta publicada no DJe em 01/12/2011
30/11/201118:58 Pauta disponibilizada no DJe em 30/11/2011
30/11/201114:43 Incluído na Pauta do dia 07/12/2011 da CORTE ESPECIAL no DJe em 01/12/2011
28/11/201107:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (fls. 140-v, 142, 144-146 e 148-150)
25/11/201116:34 Petição nº 370291/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
25/11/201116:33 Petição nº 362739/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO - Fax) juntada
25/11/201115:32 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
09/11/201117:06 Petição nº 370291/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 07/11/2011.
03/11/201115:18 Petição nº 362739/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 03/11/2011.
19/09/201107:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
16/09/201115:58 Petição nº 297812/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
16/09/201115:57 Petição nº 297812/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 15/09/2011.
15/09/201112:52 Petição nº 290672/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS - Fax) juntada
15/09/201112:51 Petição nº 290672/2011 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 12/09/2011.
15/09/201112:40 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
08/09/201108:03 Vista ao Ministério Público Federal
08/09/201108:02 Certidão: Certifico que, até a presente data, a parte requerente não se manifestou sobre a contestação apresentada.
05/09/201111:27 Mandado de Intimação nº. 001477-2011-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
02/09/201115:51 Mandado de Intimação nº. 001478-2011-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 01/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/09/201107:09 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 01/09/2011
Decisão Monocrática
31/08/201119:13 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 31/08/2011
30/08/201116:02 Despacho do Ministro Relator determinando vista à(s) parte(s) requerente aguardando publicação (prevista para 01/09/2011)
30/08/201115:31 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
12/07/201115:36 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (fl. 130)
12/07/201115:21 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
12/07/201109:56 Processo remetido à Coordenadoria da Corte Especial
11/07/201115:06 Conclusão ao Ministro Presidente
11/07/201113:00 Processo distribuído automaticamente em 11/07/2011 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - CORTE ESPECIAL (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0252318/2012PETREQ23/07/201226/07/2012EXPEDICAO DE CARTA DE SENTENCA P/ R M V
0250948/2012PET19/07/201224/07/2012P/ R M V (fax - 2 fls)
0208293/2012Cienc13/06/201222/06/2012P/ DPU
0161899/2012PROC15/05/201218/05/2012P/ R M V
0084053/2012PROC19/03/201210/05/2012P/ R M V
0413512/2011PROC07/12/201101/02/2012P/ R M V
0370291/2011PROC07/11/201125/11/2011P/ R M V
0362739/2011PROC03/11/201125/11/2011P/ R M V (fax - 2 fls)
0297812/2011PETREQ15/09/201116/09/2011PUBLICACOES EM NOME DO DR GUILHERME V FERNANDES FILHO P/ R M V
0290672/2011PETDOC12/09/201115/09/2011P/ R M V (fax - 03 fls)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/12/201114:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 19 de abril de 2024.
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