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REsp nº 1300418 / SC (2012/0000392-9) autuado em 20/01/2012 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/04/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/01/2012
NÚMERO ÚNICO: 0073643-65.2011.8.24.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00736436520118240000, 20070492321, 20070492321000100, 23010448546, 736436520118240000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/04/2014 (12:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
01/04/201412:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
01/04/201412:11 Transitado em Julgado em 27/03/2014 (848)
25/02/201411:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000045-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
21/02/201407:45 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42238/2014 (85)
20/02/201419:30 Juntada de Mandado de Intimação nº 000044-2014-CORD2S com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
20/02/201418:59 Ato ordinatório praticado (Petição 42238/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
20/02/201411:07 Protocolizada Petição 42238/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2014 (118)
17/02/201407:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2014 Petição Nº 456488/2013 - AgRg no AgRg no (92)
14/02/201418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/02/201413:06 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 456488/2013 - AgRg no AgRg no REsp 1300418/SC - Prevista para 17/02/2014 (11383)
12/02/201415:50 Não conhecido o recurso de APL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ,por unanimidade , pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº456488/2013 - AgRg no AgRg no REsp 1300418 (235)
12/02/201415:50 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/02/201415:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
12/02/201414:58 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 12/02/2014 14:00:00 (3002)
17/01/201415:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com agravo regimental (51)
17/01/201415:28 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4337/2014 (85)
17/01/201414:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
15/01/201416:23 Ato ordinatório praticado (Petição 4337/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
15/01/201416:20 Protocolizada Petição 4337/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2014 (118)
18/12/201309:54 Mandado de Intimação nº. 000602-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
18/12/201309:53 Mandado de Intimação nº. 000599-2013-CORD2S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
17/12/201316:57 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
17/12/201313:10 Petição nº 456488/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
17/12/201312:09 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
16/12/201317:38 Petição 456488/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
16/12/201317:34 Petição nº 456488/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 16/12/2013. (118)
16/12/201316:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/12/201318:21 Mandado de Intimação nº. 000598-2013-CORD2S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 10/12/2013 juntado (581)
11/12/201315:16 Mandado de Intimação nº. 000600-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 10/12/2013 juntado (581)
10/12/201317:53 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
10/12/201316:31 Certidão: Certifico que foram expedidos os telegramas nºs JCD2S 12814 a 12783 aos Senhores Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 10.12.13.
10/12/201316:26 Certidão: Certifico que foram expedidos os ofícios nºs 6586/2013-CD2S a 6595/2013-CD2S aos Senhores Ministros Presidente do Superior Tribunal de Justiça e aos componentes da Segunda Seção, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 10.12.2013.
10/12/201307:04 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 10/12/2013
Decisão Monocrática
PET no REsp 1300418(2012/0000392-9 - 10/12/2013)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
10/12/201307:00 Acórdão publicado no DJe
09/12/201319:09 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 09/12/2013
09/12/201319:08 Acórdão disponibilizado no DJe em 09/12/2013
09/12/201315:53 Decisão do Ministro Relator deferindo pedido de ingresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON como amicus curiae aguardando publicação (prevista para 10/12/2013) - Petição Nº 275289/2013 (PETIÇÃO)
09/12/201311:56 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
09/12/201311:54 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Seção
09/12/201311:53 Certidão: CERTIFICO que. recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se a retificação da autuação, para fazer constar como interessado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - MPCON, na qualidade de "AMICUS CURIAE", em cumprimento à r. decisão de fls.
05/12/201314:29 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para retificar a autuação , em atendimento ao despacho retro
26/11/201308:35 Petição nº 422196/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
25/11/201315:30 Petição 422196/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
25/11/201315:26 Petição nº 422196/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 25/11/2013. (118)
13/11/201318:40 Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Para os efeitos do artigo 543-C, do CPC, foi fixada a seguinte tese: É abusiva a cláusula contratual que determina a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, na hipótese de resolução de contato de promessa de compra e venda de imóvel, por culpa de qualquer dos contratantes. Assim, em tais avenças submetidas às regras do Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento.
13/11/201318:04 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Leonardo Bezerra ( DF/28944)
13/11/201313:02 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
08/11/201317:35 Mandado de Intimação nº. 000520-2013-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
07/11/201317:50 Mandado de Intimação nº. 000519-2013-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 06/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
06/11/201307:01 Pauta publicada no DJe em 06/11/2013
05/11/201319:01 Pauta disponibilizada no DJe em 05/11/2013
05/11/201318:19 Incluído na Pauta do dia 13/11/2013 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 06/11/2013
27/08/201313:53 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de julgamento de fl.233, com parecer do MPF e petição retro
27/08/201312:07 Petição nº 275289/2013 (PETIÇÃO) juntada
27/08/201311:52 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
20/08/201313:35 Petição 275289/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
20/08/201313:35 Petição nº 275289/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 20/08/2013. (118)
16/05/201313:19 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de julgamento de fl. 233 e com parecer do MPF de fls. 234/251
16/05/201308:42 Petição nº 150630/2013 (PARECER DO MPF) juntada
14/05/201317:44 Petição 150630/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
14/05/201308:14 Petição nº 150630/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 13/05/2013.
09/05/201312:56 Vista ao Ministério Público Federal para parecer (com encaminhamento dos autos ao Dr. Washington Bolivar de Brito Junior, por requerimento ocorrido na sessão de julgamentos da Segunda Seção de 08.05.2013.
08/05/201316:30 Resultado de Julgamento Parcial: Em questão de ordem levantada a requerimento do Ministério Público Federal, cancelou-se o pregão do processo, e a Seção deferiu a abertura de vista dos autos ao Subprocurador-geral da República presente em sessão, Dr. Washington Bolivar de Brito Junior.
08/05/201312:45 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
08/05/201312:36 Em mesa para julgamento SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO 08/05/2013
24/04/201314:18 Processo adiado o julgamento na sessão de 24/04/2013
19/04/201309:39 Mandado de Intimação nº. 000134-2013-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
17/04/201316:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com manifetação do MPF (petição nº 430643/2012), com certidão de fl. 212 e com manifestação da DPU (petição nº 111473/2013), em atendimento ao despacho de fl. 215
17/04/201316:27 Petição nº 111473/2013 (PETIÇÃO) juntada
17/04/201315:24 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
17/04/201315:23 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Seção
17/04/201315:23 Certidão: Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC - "AMICUS CURIAE", conforme despacho de fls. 202/203.
17/04/201307:05 Pauta publicada no DJe em 17/04/2013
16/04/201318:56 Pauta disponibilizada no DJe em 16/04/2013
16/04/201315:57 Incluído na Pauta do dia 24/04/2013 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 17/04/2013
16/04/201313:17 Petição 111473/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
15/04/201316:49 Petição nº 111473/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 15/04/2013.
12/04/201318:01 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais (para a inclusão dos AMICUS CURIAE, nos termos do Despacho do Exmo. Sr. Ministro Relator, fls. 202/203)
05/04/201311:22 Mandado de Intimação nº. 000100-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
02/04/201308:24 Mandado de Intimação nº. 000097-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 26/03/2013 juntado
26/03/201307:05 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 26/03/2013
Decisão Monocrática
REsp 1300418(2012/0000392-9 - 26/03/2013)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
25/03/201318:59 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 25/03/2013
25/03/201310:33 Despacho do Ministro Relator deferindo pedido da Defensoria Pública da União para ingresso no feito na qualidade de amicus curiae, facultando-lhe manifestação, no prazo de quinze dias aguardando publicação (prevista para 26/03/2013)
25/03/201310:27 Certidão: Certifico a retificação da autuação destes autos para fazer constar como interessado DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE".
25/03/201307:16 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
27/11/201216:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com manifetações da DPU (fl. 207), do MPF (fl. 211) e com certidão retro
27/11/201214:55 Certidão: Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, quanto ao despacho de fls.202/203 (AR juntado às fls.9545).
27/11/201210:56 Petição nº 430643/2012 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) juntada
27/11/201209:34 Petição 430643/2012 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
26/11/201215:53 Petição nº 430643/2012 ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF protocolada em 26/11/2012.
16/10/201211:57 Vista ao Ministério Público Federal para parecer , em atendimento à decisão de fl. 202/203
26/09/201216:22 Aviso de Recebimento juntado , referente ao Ofício nº 9545/2012 - CD2S expedido ao Idec
24/09/201211:57 Petição nº 343409/2012 (MANIFESTAÇÃO) juntada
24/09/201210:57 Petição 343409/2012 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
21/09/201216:14 Petição nº 343409/2012 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 21/09/2012.
12/09/201210:04 Mandado de Intimação nº. 000377-2012-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
12/09/201207:57 Certidão: Certifico que, em atendimento ao Despacho de fls.202-203, foram expedidos os ofícios n.9501 a 9541 - CD2S aos Senhores Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça, aos dos Tribunais Regionais Federais e aos Senhores Ministros da Segunda Seção. Da mesma forma, foi expedido o ofício n.9545/2012 -CD2S ao Idec.
04/09/201207:12 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 04/09/2012
Decisão Monocrática
REsp 1300418(2012/0000392-9 - 04/09/2012)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
03/09/201220:58 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 03/09/2012
03/09/201218:58 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 03/09/2012
Listando as fases da data 01/04/2014 até a data 03/09/2012
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0042238/2014CieMPF19/02/201421/02/2014MPF
0004337/2014CieMPF15/01/201417/01/2014MPF
0456488/2013AgRg 16/12/201317/12/2013APL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
0422196/2013AgRg 25/11/201326/11/2013APL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
0275289/2013PET 20/08/201327/08/2013MPCON ASSOC NAC MINST PUB DO CONS
0150630/2013ParMPF13/05/201316/05/2013P/ MPF
0111473/2013PET 15/04/201317/04/2013DPU
0430643/2012ManMPF26/11/201227/11/2012P/ MPF
0343409/2012Manif 21/09/201224/09/2012P/ DPU
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/04/201314:002ª Seção  
13/11/201314:002ª Seção  
13/11/201314:002ª Seção  
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