Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1324712 / MG (2012/0106220-0) autuado em 29/05/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 11/04/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/05/2012
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 5 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/04/2014 (16:04) REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO AO TJ/MG, COM O ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL E NO STF
Fases
11/04/201416:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO ao TJ/MG, com o envio das peças geradas neste Tribunal e no STF (123)
11/04/201416:04 Arquivado Definitivamente (246)
11/04/201415:24 Expedição de Ofício nº 002699/2014-CD4T ao (à)1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais do TJ/MG (60)
04/04/201412:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA devolvido pelo STF (132)
07/03/201417:57 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 122112 (123)
07/03/201413:40 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
07/03/201413:40 Transitado em Julgado em 06/03/2014 (848)
28/02/201415:20 Juntada de Ofício nº 001064/2014-CD4T (581)
28/02/201414:46 Expedição de Ofício nº 001064/2014-CD4T ao (à)Procurador-Geral Dr. Carlos André Mariani Bittencourt (60)
17/02/201411:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000013-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/02/201410:23 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22095/2014 (85)
07/02/201418:12 Ato ordinatório praticado (Petição 22095/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/02/201417:43 Protocolizada Petição 22095/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2014 (118)
03/02/201414:51 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2014 Petição Nº 411374/2013 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
31/01/201421:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/12/201315:04 Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
17/12/201315:59 Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 411374/2013 - EDcl no REsp 1324712
17/12/201314:57 Em mesa para julgamento QUARTA TURMA - SESSÃO 17/12/2013
04/12/201317:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração e ciência do MPF
04/12/201316:36 Petição nº 434729/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
04/12/201309:58 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
03/12/201316:46 Petição 434729/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
03/12/201315:30 Petição nº 434729/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 03/12/2013. (118)
21/11/201307:38 Mandado de Intimação nº. 001159-2013-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
18/11/201315:19 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
18/11/201314:35 Petição nº 411374/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
18/11/201314:26 Petição 411374/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
18/11/201314:26 Petição nº 411374/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 18/11/2013. (118)
14/11/201313:32 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Walterisio Rodrigues, RG. 428853/DF, representante do Ministério Público Federal
14/11/201308:51 Ofício nº 018146/2013-CD4T intimando de decisão expedido ao(à) Procurador-Geral Dr. Carlos André Mariani Bittencourt (cópia juntada)
14/11/201307:32 Ofício nº 018146/2013-CD4T intimando de decisão expedido ao(à) Procurador-Geral Dr. Carlos André Mariani Bittencourt
13/11/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO-VENCIDO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO-VENCIDO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
12/11/201318:57 Acórdão disponibilizado no DJe em 12/11/2013
25/09/201315:51 Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento
24/09/201318:30 Resultado de Julgamento Final: A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos, em parte, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o Sr. Ministro Raul Araújo, que negava provimento ao recurso especial.
20/09/201313:57 Mandado de Intimação nº. 000890-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
18/09/201307:04 Pauta publicada no DJe em 18/09/2013
17/09/201318:43 Pauta disponibilizada no DJe em 17/09/2013
16/09/201315:07 Incluído na Pauta do dia 24/09/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 18/09/2013
23/10/201217:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
23/10/201216:30 Petição nº 382752/2012 (PARECER DO MPF) juntada
23/10/201209:32 Petição 382752/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
19/10/201213:40 Petição nº 382752/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 18/10/2012.
20/09/201207:46 Ofício nº 032126/2012-CD4T solicitando devolução de autos expedido ao(à) Ministério Público Federal
08/06/201217:19 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
06/06/201216:25 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
05/06/201218:58 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
29/05/201211:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/05/201211:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0051537-3 em 29/05/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
28/05/201216:59 Processo recebido eletronicamente do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0022095/2014CieMPF07/02/201411/02/2014MPF
0434729/2013CieMPF03/12/201304/12/2013MPF
0411374/2013EDcl 18/11/201318/11/2013HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
0382752/2012ParMPF18/10/201223/10/2012P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/09/201314:004ª Turma  
24/09/201314:004ª Turma  
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