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HC nº 250970 / SP (2012/0165845-0) autuado em 09/08/2012
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/10/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/08/2012
NÚMERO ÚNICO: 0165845-78.2012.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/10/2014 (16:28) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/10/201416:28 Arquivado Definitivamente (246)
24/10/201416:28 Transitado em Julgado em 23/10/2014 (848)
07/10/201411:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002634-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/10/201410:44 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349981/2014 (85)
03/10/201416:39 Ato ordinatório praticado (Petição 349981/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
03/10/201413:57 Protocolizada Petição 349981/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2014 (118)
30/09/201414:41 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia dos autos em arquivo eletrônico foi entregue ao Ministério Público Federal(Representante:Dirceu Lustosa Rodrigues) (581)
30/09/201407:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/09/201418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/09/201408:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 30/09/2014 (11383)
23/09/201416:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
23/09/201414:39 Denegado o Habeas Corpus de EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (447)
23/09/201414:39 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem." (3001)
27/09/201217:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
26/09/201215:08 Petição nº 344652/2012 (PARECER DO MPF) juntada
26/09/201215:07 Processo recebido do MPF
26/09/201211:06 Petição 344652/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
25/09/201218:14 Petição nº 344652/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 24/09/2012.
18/09/201209:03 Digitalizado.03 Vols. arquivado na caixa Nº 41916 - Digitalizado.03 Vols.
14/09/201216:45 Vista ao Ministério Público Federal
14/09/201208:26 Petição nº 326998/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
14/09/201208:26 Petição nº 322497/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
14/09/201208:26 Petição nº 322491/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
14/09/201206:36 Petição 326998/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
12/09/201215:45 Petição nº 326998/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/09/2012.
12/09/201209:02 Mandado de Intimação nº. 003492-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
10/09/201211:53 Petição 322491/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
10/09/201211:53 Petição 322497/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
10/09/201210:21 Petição nº 322497/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/09/2012.
10/09/201210:19 Petição nº 322491/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/09/2012.
04/09/201209:42 Certidão: Originais remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciário, para serem arquivados
04/09/201207:10 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/09/2012
Decisão Monocrática
03/09/201220:58 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/09/2012
03/09/201218:57 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/09/2012
31/08/201212:28 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 04/09/2012)
31/08/201207:22 Telegrama nº MCD5T-23438 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO juntado
30/08/201214:52 Telegrama nº MCD5T-23438 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO solicitando informações
30/08/201212:45 Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho
30/08/201210:01 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF.
10/08/201217:02 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/08/201217:00 Processo distribuído automaticamente em 10/08/2012 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
09/08/201217:31 Certidão: Certifico que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 13, caput, da Resolução n. 01 de 10.2.2010.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0349981/2014CieMPF03/10/201406/10/2014MPF
0344652/2012ParMPF24/09/201226/09/2012P/ MPF
0326998/2012OFINFO11/09/201214/09/2012NR 045/12 TRF 3A REGIAO
0322491/2012OFINFO06/09/201214/09/2012NR 044/12 JRF 3A REGIAO COMARCA DE SAO PAULO SP (EMAIL)
0322497/2012OFINFO06/09/201214/09/2012NR 045/12 TRF 3A REGIAO COMARCA DE SAO PAULO SP (EMAIL)
Pautas
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