Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1354693 / SP (2012/0232164-8) autuado em 16/11/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/04/2015
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:16/11/2012
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 5 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 15/04/2015 (14:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
15/04/201514:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
15/04/201514:02 Transitado em Julgado em 06/04/2015 (848)
02/03/201515:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000042-2015-CORD2S com ciente em 24/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/02/201511:03 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57635/2015 (85)
24/02/201515:19 Ato ordinatório praticado (Petição 57635/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
24/02/201515:14 Protocolizada Petição 57635/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2015 (118)
23/02/201515:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/02/201507:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO-VENCIDO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
ESCLARECIMENTOS- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VISTA- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
VOTO-VISTA- Min. RAUL ARAÚJO
19/02/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/02/201514:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 20/02/2015 (11383)
28/11/201413:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
26/11/201416:08 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo acompanhando a divergência, a Seção, por maioria, deu provimento ao recurso especial, para reconhecer que a obrigação de alimentos extingue-se com o óbito do alimentante, sendo ônus do espólio pagar apenas eventual débito alimentar não quitado pelo de cujus, ressalvando-se a irrepetibilidade dos valores já percebidos pela recorrida, nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, que iniciou a divergência. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. (3001)
26/11/201416:08 Conhecido o recurso de A O M DE C e provido,por maioria, pela SEGUNDA SEÇÃO Relator para Acórdão: ANTONIO CARLOS FERREIRA (237)
25/11/201417:30 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 26/11/2014 14:00:00 (3002)
21/11/201414:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000690-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/11/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2014 (92)
18/11/201419:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/11/201417:45 Incluído em pauta para 26/11/2014 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
27/03/201417:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista com cópia da certidão de julgamento (51)
27/03/201415:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
26/03/201417:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista antecipado da Sra. Ministra Nancy Andrighi divergindo parcialmente da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti, Relatora, e dando provimento ao recurso especial, e dos votos dos Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Sidnei Beneti acompanhando a divergência parcial inaugurada pela Sra. Ministra Nancy Andrighi, pediu VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
26/03/201417:30 Pedido de Vista pelo Sr. Ministro Raul Araújo (30061)
26/03/201408:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 26/03/2014 14:00:00 (3002)
26/02/201418:19 Juntada de Certidão : Certifico que na Sessão de Julgamento de 26.02.2014 este processo foi adiado o julgamento (581)
25/02/201419:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 26/02/2014 14:00:00 (3002)
13/02/201412:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) após pedido de vista , com cópia da certidão de julgamento. (51)
13/02/201412:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
12/02/201416:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti, Relatora, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu VISTA antecipadamente a Sra. Ministra Nancy Andrighi. (3001)
12/02/201416:05 Pedido de Vista antecipadamente pela Sra. Ministra Nancy Andrighi (30061)
07/02/201413:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000012-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/02/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2014 (92)
04/02/201418:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/02/201417:16 Incluído em pauta para 12/02/2014 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
02/12/201313:52 Mandado de Intimação nº. 001175-2013-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
26/11/201317:30 Resultado de Julgamento Parcial: A Quarta Turma, por unanimidade, decidiu afetar o julgamento à Segunda Seção.
20/11/201307:05 Pauta publicada no DJe em 20/11/2013
19/11/201318:50 Pauta disponibilizada no DJe em 19/11/2013
18/11/201317:06 Incluído na Pauta do dia 26/11/2013 da QUARTA TURMA no DJe em 20/11/2013
11/06/201315:59 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
10/06/201318:45 Petição nº 187120/2013 (PARECER DO MPF) juntada
10/06/201318:10 Petição 187120/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
07/06/201316:16 Petição nº 187120/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 07/06/2013.
28/05/201309:30 Processo apensado ao Ag 1315377 (2010/0100158-8) .
21/11/201212:09 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
21/11/201209:19 Despacho da Ministra Relatora determinando vista ao Ministério Público Federal
20/11/201219:56 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
19/11/201215:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/11/201215:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0064535-5 em 19/11/2012 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (26)
16/11/201218:04 Certidão: Certifico que não foi digitalizado 1 (um) apenso.
31/10/201212:32 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 21353
31/10/201209:59 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
26/10/201217:55 Certidão: Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados.
Decisões
RELATÓRIO E VOTO-VENCIDO - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
ESCLARECIMENTOS - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VISTA - Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
VOTO-VISTA - Min. RAUL ARAÚJO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0057635/2015CieMPF24/02/201525/02/2015MPF
0187120/2013ParMPF07/06/201310/06/2013P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/11/201314:004ª Turma  
12/02/201414:002ª Seção  
12/02/201414:002ª Seção  
26/11/201414:002ª Seção  
26/11/201414:002ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 19 de abril de 2024.
(0.0)Versão 3.2.40| de 16/04/2024 14:30.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ