Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1358062 / DF (2012/0262069-8) autuado em 10/12/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/09/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:10/12/2012
NÚMERO ÚNICO: 0190801-83.2009.8.07.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Hipoteca. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 1628078020098070001, 20000110374593, 20090111908018, 20090111908018RES.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2019 (17:49) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
26/09/201917:49 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
26/09/201917:49 Transitado em Julgado em 25/09/2019 (848)
13/09/201901:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2019 (300104)
03/09/201905:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/09/201905:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1358062(2012/0262069-8 de 03/09/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
02/09/201918:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/09/201914:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019 (11383)
22/08/201912:55 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
15/08/201914:45 Conhecido o recurso de JHONATA EMERICK RAMOS E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
15/08/201914:45 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator. (3001)
12/08/201918:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000194-2019-AJC-4T) (106)
12/08/201918:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000194-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 08/08/2019 (30019)
07/08/201905:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2019 (92)
06/08/201919:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/08/201915:51 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000194-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
06/08/201915:37 Incluído em pauta para 15/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
17/05/201913:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
17/05/201913:18 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
16/05/201916:42 Pedido de Vista (30061)
16/05/201916:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. (3001)
10/05/201916:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2019-AJC-4T) (106)
10/05/201916:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/05/2019 (30019)
08/05/201905:52 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2019 (92)
07/05/201918:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/05/201917:27 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
07/05/201916:03 Incluído em pauta para 16/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
13/11/201815:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
13/11/201812:26 Juntada de Petição de nº 651504/2018 (85)
07/11/201813:38 Ato ordinatório praticado (Petição 651504/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/11/201811:55 Protocolizada Petição 651504/2018 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2018 (118)
05/11/201806:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018 (300104)
26/10/201806:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/10/201805:58 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1358062(2012/0262069-8 - 26/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
25/10/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/10/201817:41 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse. (Publicação prevista para 26/10/2018) (11010)
24/10/201810:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
28/08/201714:55 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação do cadastro da parte BRB BANCO DE BRASILIA SA, para fazê-la constar conforme o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça e da IN n. 2/2010 do Superior Tribunal de Justiça. (581)
11/12/201213:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
11/12/201213:00 Processo distribuído automaticamente em 11/12/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
06/12/201210:47 Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0651504/2018PET 07/11/201813/11/2018JHONATA EMERICK RAMOS E OUTROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/05/201914:004ª Turma  
15/08/201914:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 22 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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