Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1386713 / SC (2013/0151701-0) autuado em 10/06/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 09/06/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:10/06/2013
NÚMERO ÚNICO: 5008125-02.2010.4.04.7200
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Ex-combatentes. Militar, Pensão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200801731809, 2471862010, 50002379420114047216, 50081250220104047200, 604335, SC-50002379420114047216, SC-50081250220104047200.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/06/2020 (18:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
08/06/202018:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
08/06/202018:13 Transitado em Julgado em 25/05/2020 (848)
27/04/202011:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/04/2020 (300104)
27/04/202010:59 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/04/2020 (300104)
25/03/202019:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/03/202019:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
25/03/202005:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1386713(2013/0151701-0 de 25/03/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. GURGEL DE FARIA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/03/202021:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/03/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020 (11383)
10/03/202016:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2020-1T) (106)
10/03/202016:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2020-1T (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
10/03/202014:45 Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237)
10/03/202014:45 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/03/202009:57 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/03/2020 (300104)
02/03/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
02/03/202005:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/02/202010:23 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
28/02/202010:18 Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
27/02/202013:01 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
02/03/201619:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51)
02/03/201617:38 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (36)
02/03/201615:49 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
08/06/201519:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
08/06/201517:26 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA (36)
08/06/201516:42 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
20/11/201415:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) (51)
20/11/201415:17 Juntada de Certidão : Certifico que o r. despacho retro deixa de ser cumprido, em razão da Primeira Turma, na sessão de julgamento realizada em 18/11/2014, ter decidido, em questão de ordem, pelo retorno dos autos ao gabinete da Ministra Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF da 4ª Região). (581)
19/11/201417:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
19/11/201416:56 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (123)
10/11/201415:05 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123)
10/11/201415:02 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
10/11/201413:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
06/11/201419:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD (51)
06/11/201418:33 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA (36)
06/11/201418:16 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
01/08/201312:19 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/08/201312:00 Processo distribuído automaticamente em 01/08/2013 - Ministro ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
21/05/201309:10 Processo eletrônico recebido do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/03/202014:001ª Turma  
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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