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Rcl nº 13475 / SP (2013/0209487-5) autuado em 27/06/2013
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/12/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/06/2013
NÚMERO ÚNICO: 0209487-02.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Consórcio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00439288120128260001, 439288120128260001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/12/2013 (09:31) JUNTADA DE TELEGRAMA Nº MCD2S-12649 EXPEDIDO AO (À) 2º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESP CIVEIS/SP FORO REGIONAL I SANTANA
Fases
09/12/201309:31 Juntada de Telegrama nº MCD2S-12649 expedido ao (à) 2º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESP CIVEIS/SP FORO REGIONAL I SANTANA (581)
04/12/201313:54 Processo eletrônico arquivado (246)
04/12/201313:54 Decisão transitada em julgado
22/11/201314:07 Ofício nº 006056/2013-CD2S intimando de decisão expedido ao(à) Senhora Silvia Regina Julian (aviso de recebimento juntado)
18/11/201311:24 Mandado de Intimação nº. 000527-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
12/11/201310:10 Ofício nº 006056/2013-CD2S intimando de decisão expedido ao(à) Senhora Silvia Regina Julian (cópia juntada)
08/11/201307:03 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 08/11/2013
Decisão Monocrática
Rcl 13475(2013/0209487-5 - 08/11/2013)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
07/11/201319:08 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 07/11/2013
06/11/201320:00 Juntada de Telegrama nº MCD2S-11668 expedido ao (à) 2º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESP CIVEIS/SP FORO REGIONAL I SANTANA (581)
06/11/201318:10 Despacho da Ministra Relatora julgando procedente a presente reclamação aguardando publicação (prevista para 08/11/2013)
06/11/201317:42 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
05/09/201317:40 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição nº 267123/2013 (manifestação do interessado) e informações
05/09/201316:53 Petição nº 300686/2013 (OFÍCIO) juntada
05/09/201316:15 Petição 300686/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
05/09/201307:56 Petição nº 300686/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 04/09/2013. (118)
21/08/201310:31 Decurso de prazo para recurso em relação à decisão publicada no dia 08/08/2013
20/08/201318:11 Ofício nº 004136/2013-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz Presidente da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal (aviso de recebimento juntado)
16/08/201307:04 Edital de notificação publicado no DJe em 16/08/2013
15/08/201320:20 Edital de notificação disponibilizado no DJe em 15/08/2013
15/08/201314:59 Certidão: Certifico, para todos os efeitos, que a advogada subscritora da petição nº 267.123/2013 não possui procuração nos presentes autos.
15/08/201314:45 Petição nº 267123/2013 (PETIÇÃO) juntada
15/08/201313:57 Petição 267123/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
15/08/201310:57 Mandado de Intimação nº. 000326-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/08/201319:20 Petição nº 267123/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 14/08/2013. (118)
08/08/201318:48 Ofício nº 004137/2013-CD2S intimando de decisão expedido ao(à) Senhora SILVIA REGINA JULIAN (cópia juntada)
08/08/201318:48 Ofício nº 004136/2013-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz Presidente da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal (cópia juntada)
08/08/201307:03 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 08/08/2013
Decisão Monocrática
Rcl 13475(2013/0209487-5 - 08/08/2013)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
07/08/201319:02 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 07/08/2013
07/08/201317:31 Juntada de Telegrama nº MCD2S-7715 expedido ao (à) 2º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESP CIVEIS/SP FORO REGIONAL I SANTANA (581)
07/08/201316:08 Expedição de Telegrama nº MCD2S-7715 expedido ao (à) 2º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESP CIVEIS/SP FORO REGIONAL I SANTANA (60)
07/08/201314:50 Decisão da Ministra Relatora deferindo liminar para o fim de suspender o acórdão reclamado até o julgamento desta Reclamação. e admitindo a presente reclamação, nos termos do art. 2º do referido ato normativo. aguardando publicação (prevista para 08/08/2013)
07/08/201313:44 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
01/07/201309:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/07/201309:00 Processo distribuído automaticamente em 01/07/2013 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
27/06/201315:24 Petição originária protocolizada em 27 de junho de 2013.
Decisões
Rcl 13475(2013/0209487-5 - 08/11/2013)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Rcl 13475(2013/0209487-5 - 08/08/2013)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0300686/2013OF 04/09/201305/09/2013NR 87/13 TJ SP
0267123/2013PET 14/08/201315/08/2013P/ SILVIA REGINA JULIAN
Pautas
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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