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Rcl nº 13886 / RJ (2013/0260261-9) autuado em 30/07/2013
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 06/04/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/07/2013
NÚMERO ÚNICO: 0260261-36.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários, Tarifas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TURMA RECURSAL ESPECIAL CÍVEL
NÚMEROS DE ORIGEM: 02891594520128190001, 2891594520128190001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/04/2015 (17:10) JUNTADA DE TELEGRAMA JUDICIAL Nº MCD2S-4276/2015
Fases
06/04/201517:10 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-4276/2015 (581)
06/04/201514:50 Arquivado Definitivamente (246)
06/04/201514:50 Transitado em Julgado em 25/03/2015 (848)
19/03/201510:28 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99246/2015 (85)
18/03/201519:33 Ato ordinatório praticado (Petição 99246/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
18/03/201519:25 Protocolizada Petição 99246/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2015 (118)
13/03/201514:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000091-2015-CORD2S com ciente em 11/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/03/201508:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/03/201505:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 13886(2013/0260261-9 - 04/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
03/03/201518:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/03/201518:08 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-2122/2015 (581)
03/03/201517:44 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-2122/2015 ao (à)2ª TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JEC E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO (60)
03/03/201513:45 Julgado procedente o pedido de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO na reclamação, para determinar que a Turma Reclamada anule o acórdão proferido e proceda a um novo julgamento (Publicação prevista para 04/03/2015) (219)
03/03/201513:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
22/11/201316:27 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com as informações e certidão de fl. 53
23/10/201313:15 Petição nº 374435/2013 (OFÍCIO) juntada
23/10/201311:04 Petição 374435/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
22/10/201309:45 Petição nº 374435/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 21/10/2013. (118)
17/10/201313:08 Ofício nº 004969/2013-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz Presidente da Segunda Turma do Conselho Recursal dos JECC - RJ (aviso de recebimento juntado)
26/09/201315:33 Mandado de Intimação nº. 000409-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
25/09/201307:40 Decurso de prazo para recurso em relação à decisão publicada no dia 18/09/2013
20/09/201316:58 Petição nº 327501/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
20/09/201316:40 Petição 327501/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
20/09/201316:33 Petição nº 327501/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 20/09/2013. (118)
20/09/201307:02 Edital de notificação publicado no DJe em 20/09/2013
19/09/201318:58 Edital de notificação disponibilizado no DJe em 19/09/2013
19/09/201313:18 Ofício nº 004969/2013-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz Presidente da Segunda Turma do Conselho Recursal dos JECC - RJ (cópia juntada)
18/09/201315:25 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
18/09/201314:06 Certidão: Certifico que não consta nos autos o endereço da interessada.
18/09/201307:04 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 18/09/2013
Decisão Monocrática
Rcl 13886(2013/0260261-9 - 18/09/2013)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
17/09/201318:43 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 17/09/2013
17/09/201318:36 Juntada de Telegrama nº MCD2S-9650 expedido ao (à) 2ª TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS (581)
17/09/201312:04 Decisão da Ministra Relatora deferindo liminar para o fim de suspender o acórdão reclamado até o julgamento desta Reclamação aguardando publicação (prevista para 18/09/2013)
17/09/201311:08 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
05/09/201314:13 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF e com as informações
05/09/201314:00 Petição nº 301121/2013 (PARECER DO MPF) juntada
05/09/201308:47 Petição 301121/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
04/09/201319:33 Petição nº 301121/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 04/09/2013. (118)
29/08/201318:22 Vista ao Ministério Público Federal conforme despacho de fls. 31
29/08/201317:41 Petição nº 289946/2013 (OFÍCIO) juntada
29/08/201316:13 Petição 289946/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
29/08/201311:40 Petição nº 289946/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 29/08/2013. (118)
16/08/201315:07 Ofício nº 004056/2013-CD2S solicitando informações expedido ao(à) Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal dos JEC do Rio de Janeiro - RJ (aviso de recebimento juntado)
15/08/201310:48 Mandado de Intimação nº. 000313-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
05/08/201307:05 Despacho do Ministro Presidente publicado no DJe em 05/08/2013
Decisão Monocrática
Rcl 13886(2013/0260261-9 - 05/08/2013)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
02/08/201319:00 Despacho do Ministro Presidente disponibilizado no DJe em 02/08/2013
02/08/201313:12 Ofício nº 004056/2013-CD2S solicitando informações expedido ao(à) Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal dos JEC do Rio de Janeiro - RJ (cópia juntada)
01/08/201316:02 Despacho do Ministro Presidente solicitando informações ao órgão apontado como reclamado aguardando publicação (prevista para 05/08/2013)
01/08/201311:14 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
31/07/201309:01 Conclusão ao Ministro Presidente
31/07/201309:00 Processo distribuído automaticamente em 31/07/2013 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
30/07/201317:07 Petição originária protocolizada em 30 de julho de 2013.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0099246/2015CieMPF18/03/201519/03/2015MPF
0374435/2013OF 21/10/201323/10/2013S/NR TJ RJ
0327501/2013CieMPF20/09/201320/09/2013MPF
0301121/2013ParMPF04/09/201305/09/2013MPF
0289946/2013OF 29/08/201329/08/2013SEM NÚMERO / 2013 SEGUNDA TURMA RECURSAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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