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Rcl nº 14396 / RJ (2013/0311957-7) autuado em 30/08/2013
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/05/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/08/2013
NÚMERO ÚNICO: 0311957-14.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários, Tarifas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TURMA RECURSAL ESPECIAL CÍVEL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00103439520118190024, 103439520118190024.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/05/2015 (20:03) JUNTADA DE TELEGRAMA JUDICIAL Nº MCD2S-6303/2015
Fases
04/05/201520:03 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-6303/2015 (581)
04/05/201515:25 Arquivado Definitivamente (246)
04/05/201515:25 Transitado em Julgado em 27/04/2015 (848)
16/04/201514:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000142-2015-CORD2S com ciente em 13/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/04/201518:44 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127810/2015 (85)
07/04/201518:25 Ato ordinatório praticado (Petição 127810/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
07/04/201518:21 Protocolizada Petição 127810/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2015 (118)
27/03/201507:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/03/201505:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 14396(2013/0311957-7 - 26/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
25/03/201518:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/03/201515:24 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-3614/2015 (581)
25/03/201515:00 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-3614/2015 ao (à)4ª TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JEC E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO (60)
25/03/201514:24 Julgado procedente em parte do pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A na reclamação, para restabelecer as Tarifas de Cadastro e de Avaliação do Bem, no valor expressamente pactuado (Publicação prevista para 26/03/2015) (221)
25/03/201513:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
24/10/201313:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com as informações e certidão de fl. 127
24/10/201313:38 Certidão: Certifico que, até a presente data, não houve manifestação do interessado quanto à decisão de fls. 106/110 (AR juntado à fl. 122).
17/10/201313:08 Ofício nº 004953/2013-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz Presidente da 4ª Turma Recursal dos JEC do Rio de Janeiro - RJ (aviso de recebimento juntado)
03/10/201310:34 Petição nº 346021/2013 (OFÍCIO) juntada
02/10/201318:00 Petição 346021/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção
02/10/201317:39 Petição nº 346021/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 02/10/2013. (118)
25/09/201310:20 Decurso de prazo para recurso em relação à decisão publicada no dia 17/9/2013
24/09/201313:59 Mandado de Intimação nº. 000404-2013-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
20/09/201307:02 Edital de notificação publicado no DJe em 20/09/2013
19/09/201318:58 Edital de notificação disponibilizado no DJe em 19/09/2013
19/09/201313:18 Ofício nº 004971/2013-CD2S intimando de decisão expedido ao(à) Senhor ROBERTO MUNIZ DE ARAÚJO (cópia juntada)
17/09/201314:17 Ofício nº 004953/2013-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz Presidente da 4ª Turma Recursal dos JEC do Rio de Janeiro - RJ (cópia juntada)
17/09/201307:05 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 17/09/2013
Decisão Monocrática
Rcl 14396(2013/0311957-7 - 17/09/2013)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
16/09/201319:17 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 16/09/2013
16/09/201316:11 Juntada de Telegrama nº MCD2S-9601 expedido ao (à) 4ª TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JEC E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO (581)
16/09/201315:33 Expedição de Telegrama nº MCD2S-9601 expedido ao (à) 4ª TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JEC E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO (60)
16/09/201315:05 Decisão da Ministra Relatora deferindo liminar para o fim de suspender o acórdão reclamado até o julgamento desta Reclamação aguardando publicação (prevista para 17/09/2013)
16/09/201315:01 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
30/08/201317:47 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/08/201317:45 Processo distribuído automaticamente em 30/08/2013 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
30/08/201315:57 Petição originária protocolizada em 30 de agosto de 2013.
Decisões
Rcl 14396(2013/0311957-7 - 26/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Rcl 14396(2013/0311957-7 - 17/09/2013)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0127810/2015CieMPF07/04/201507/04/2015MPF
0346021/2013OF 02/10/201303/10/2013NR 18/13 QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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