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REsp nº 1475759 / DF (2013/0346277-7) autuado em 01/10/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/06/2016
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:01/10/2013
NÚMERO ÚNICO: 0117243-83.2006.8.07.0001
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 9 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/06/2016 (15:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
14/06/201615:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
14/06/201615:02 Transitado em Julgado em 14/06/2016 (848)
30/05/201601:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/05/2016 (300104)
24/05/201615:10 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236484/2016 (85)
23/05/201617:32 Ato ordinatório praticado (Petição 236484/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
23/05/201616:12 Protocolizada Petição 236484/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2016 (118)
20/05/201611:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/05/201605:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
19/05/201619:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/05/201619:04 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 20/05/2016 (11383)
18/05/201615:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/05/201617:53 Conhecido o recurso de V J C e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
17/05/201617:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/05/201617:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000406-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 09/05/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/05/201605:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2016 (92)
06/05/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/05/201617:09 Incluído em pauta para 17/05/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/04/201617:31 Ato ordinatório praticado (Processo com Previsão de Julgamento para a Sessão do dia 17/05/2016) (11383)
25/08/201408:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
25/08/201408:23 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 411027) (10966)
19/08/201415:57 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
19/08/201411:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000836-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/08/201407:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2014 (92)
Decisão Monocrática
05/08/201419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/08/201417:17 Provimento por decisão monocrática ao agravo, determinando a sua conversão em recurso especial; (Publicação prevista para 06/08/2014) (972)
01/08/201413:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/10/201318:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF
21/10/201309:07 Petição nº 372233/2013 (PARECER DO MPF) juntada
21/10/201307:22 Petição 372233/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
18/10/201319:13 Petição nº 372233/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 18/10/2013. (118)
14/10/201316:15 Vista ao Ministério Público Federal
14/10/201312:40 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
11/10/201317:45 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
01/10/201311:19 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/10/201311:00 Processo distribuído automaticamente em 01/10/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
01/10/201308:21 Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0236484/2016CieMPF23/05/201624/05/2016MPF
0372233/2013ParMPF18/10/201321/10/2013MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
17/05/201614:003ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
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