Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 475906 / SP (2014/0032094-9) autuado em 20/02/2014
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/06/2014
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:20/02/2014
NÚMERO ÚNICO: 0020181-90.2011.4.03.9999
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ASSISTENCIAL
ASSUNTO(S): DIREITO ASSISTENCIAL, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88). Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Concessão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/05/2014 (19:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
30/05/201419:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
30/05/201419:40 Transitado em Julgado em 12/05/2014 (848)
05/05/201418:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000765-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/04/201417:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000768-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
24/04/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2014 Petição Nº 79170/2014 - AgRg (92)
23/04/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/04/201414:45 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 79170/2014 - AgRg no AREsp 475906/SP - Prevista para 24/04/2014 (11383)
01/04/201417:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
01/04/201416:10 Conhecido o recurso de SANTINA BRAZ DE CAMARGO e não-provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 79170/2014 - AgRg no AREsp 475906 (239)
01/04/201416:10 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 79170/2014 - AgRg no AREsp 475906 (3001)
01/04/201406:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000526-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
01/04/201406:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000525-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/03/201407:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2014 (92)
25/03/201419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/03/201417:40 Incluído em pauta para 01/04/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 79170/2014 - AgRg no AREsp 475906/SP (417)
20/03/201412:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000347-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/03/201410:27 Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES (132)
20/03/201410:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51)
20/03/201410:13 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 79170/2014 (85)
18/03/201408:11 Ato ordinatório praticado (Petição 79170/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
18/03/201407:00 Protocolizada Petição 79170/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2014 (118)
13/03/201418:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000358-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
12/03/201407:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2014 (92)
Decisão Monocrática
11/03/201419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/03/201416:28 Conhecido o Ag de SANTINA BRAZ DE CAMARGO e negado seguimento ao REsp (Publicação prevista para 12/03/2014) (30035)
27/02/201418:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
21/02/201412:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
21/02/201409:00 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (26)
13/02/201414:51 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0079170/2014AgRg 17/03/201420/03/2014P/ SANTINA BRAZ DE CAMARGO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
01/04/201414:002ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ