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REsp nº 1444957 / MG (2014/0067960-8) autuado em 01/04/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/09/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/04/2014
NÚMERO ÚNICO: 0270922-23.2009.8.13.0069
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral. Partes e Procuradores, Legitimidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/09/2016 (16:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
08/09/201616:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
08/09/201616:23 Transitado em Julgado em 07/09/2016 (848)
26/08/201601:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2016 (300104)
16/08/201612:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201605:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/08/201619:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/08/201616:16 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 16/08/2016 (11383)
09/08/201617:55 Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
09/08/201617:55 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/201611:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/08/201617:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000724-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 03/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/08/201606:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2016 (92)
29/07/201618:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/07/201617:32 Incluído em pauta para 09/08/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/07/201614:57 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar VISUAL PRODUCOES LTDA - EPP como interessada. (581)
11/04/201420:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com procuração/substabelecimento (51)
11/04/201411:56 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 114834/2014 (85)
10/04/201412:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/04/201414:32 Ato ordinatório praticado (Petição 114834/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/04/201414:10 Protocolizada Petição 114834/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2014 (118)
08/04/201411:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
08/04/201409:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
28/03/201411:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0114834/2014PROC 09/04/201411/04/2014ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUICAO ECAD
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/08/201614:003ª Turma  
Email:
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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