Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1455490 / PR (2014/0121250-6) autuado em 23/05/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 06/11/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/05/2014
NÚMERO ÚNICO: 5012272-69.2012.4.04.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Obrigação Tributária, Responsabilidade tributária, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50122726920124040000, 50387162820114047000, PR-50387162820114047000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/11/2014 (08:49) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
04/11/201408:49 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
04/11/201408:49 Transitado em Julgado em 29/10/2014 (848)
03/10/201413:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001978-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/09/201418:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001984-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
25/09/201407:51 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1455490(2014/0121250-6 de 25/09/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/09/201419:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/09/201416:58 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 25/09/2014 (11383)
26/08/201416:45 Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240)
26/08/201416:45 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, a Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
26/08/201415:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
25/08/201412:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001612-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/08/201412:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001611-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
21/08/201416:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista (51)
20/08/201407:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2014 (92)
19/08/201419:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
19/08/201418:00 Incluído em pauta para 26/08/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
19/08/201415:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
19/08/201414:36 Adiado o julgamento (3003)
19/08/201414:36 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." (3001)
13/08/201415:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista (51)
12/08/201414:34 Adiado o julgamento (3003)
12/08/201414:34 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." (3001)
07/08/201416:00 Adiado o julgamento (3003)
07/08/201416:00 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." (3001)
07/08/201415:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
07/08/201406:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001431-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/08/201406:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001430-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
01/08/201407:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2014 (92)
31/07/201418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/07/201414:21 Incluído em pauta para 07/08/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
13/06/201417:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista (51)
13/06/201412:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
10/06/201415:32 Pedido de Vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques (30061)
10/06/201415:32 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, dando provimento ao recurso, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." (3001)
09/06/201412:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001202-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/06/201412:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001201-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
04/06/201407:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2014 (92)
03/06/201418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/201417:50 Incluído em pauta para 10/06/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
26/05/201411:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
26/05/201409:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
23/05/201407:04 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/06/201414:002ª Turma  
26/08/201414:002ª Turma  
07/08/201414:002ª Turma  
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Impresso domingo, 10 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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