Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1538164 / PR (2014/0201677-6) autuado em 18/08/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/12/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/08/2014
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00606711920108160001, 201300341123, 606712010, 969123003, 969123004.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/11/2015 (12:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
18/11/201512:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
18/11/201512:15 Transitado em Julgado em 18/11/2015 (848)
10/11/201519:38 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09/11/2015 por Heron Paulo Spinola Soares, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1668-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 29/10/2015. (581)
29/10/201505:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1538164(2014/0201677-6 de 29/10/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/10/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/10/201515:58 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/10/2015 (11383)
20/10/201515:49 Conhecido o recurso de MARCOS ANTÔNIO DO CARMO DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
20/10/201515:49 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
20/10/201511:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/10/201516:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001569-2015-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/10/201505:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2015 (92)
13/10/201518:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/10/201517:32 Incluído em pauta para 20/10/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
21/07/201510:12 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16/07/2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça Flávia Cristina Rodrigues Barbosa Ladeira, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 000843-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da. decisão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/06/2015. (581)
18/06/201511:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (fls. 306 e 311) (51)
18/06/201508:49 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 562507) (10966)
17/06/201516:35 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
09/06/201505:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2015 Petição Nº 364860/2014 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no REsp 1538164(2014/0201677-6 - 09/06/2015)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
08/06/201518:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/06/201511:07 Provimento por decisão monocrática tornando sem efeito a decisão de fls. 296/297 (e-STJ) e dando provimento ao agravo para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI; (Publicação prevista para 09/06/2015) (972)
03/06/201519:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/10/201413:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001182-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/10/201418:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo regimental (51)
15/10/201408:57 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364860/2014 (85)
14/10/201410:13 Ato ordinatório praticado (Petição 364860/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/10/201419:53 Protocolizada Petição 364860/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2014 (118)
07/10/201407:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1538164(2014/0201677-6 - 07/10/2014)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
06/10/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/10/201415:45 Conhecido o recurso de MARCOS ANTÔNIO DO CARMO DE OLIVEIRA e não-provido (Publicação prevista para 07/10/2014) (239)
01/10/201411:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/08/201413:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
28/08/201412:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
14/08/201410:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0364860/2014AgRg 13/10/201415/10/2014MARCOS ANTONIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/10/201514:003ª Turma  
20/10/201514:003ª Turma  
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Impresso domingo, 03 de dezembro de 2023.
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