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EREsp nº 1492861 / RS (2014/0285460-6) autuado em 13/09/2016
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
EMBARGANTE: F B R
EMBARGANTE: G B R
EMBARGANTE: J B R
EMBARGANTE: R B R
EMBARGADO : I A DE A - ESPÓLIO
EMBARGADO : R R A
EMBARGADO : F DE A N
EMBARGADO : F R DE A
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/06/2017
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:13/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 0009513-73.2013.8.21.0002
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/04/2017 (14:58) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
06/04/201714:58 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
06/04/201714:58 Transitado em Julgado em 04/04/2017 (848)
16/02/201701:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/02/2017 (300104)
09/02/201713:45 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37630/2017 (85)
09/02/201713:33 Ato ordinatório praticado (Petição 37630/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
09/02/201713:31 Protocolizada Petição 37630/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2017 (118)
06/02/201706:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/02/201705:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
03/02/201719:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/02/201714:49 Julgado improcedente o pedido de F B R, G B R, J B R e R B R nos termos da Súmula 568 do STJ, nos embargos de divergência. (Publicação prevista para 06/02/2017) (220)
03/02/201712:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
24/10/201613:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF (51)
21/10/201620:17 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535768/2016 (85)
21/10/201618:33 Ato ordinatório praticado (Petição 535768/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
21/10/201618:03 Protocolizada Petição 535768/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2016 (118)
30/09/201614:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/09/201614:40 Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme despacho de fls.244. (30015)
30/09/201614:19 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
30/09/201609:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
16/09/201614:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
16/09/201611:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO (36)
13/09/201616:35 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1492861) (10966)
13/09/201611:56 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
09/09/201610:04 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 438898/2016 (85)
06/09/201618:51 Ato ordinatório praticado (Petição 438898/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/09/201617:40 Protocolizada Petição 438898/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2016 (118)
31/08/201607:27 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421786/2016 (85)
30/08/201616:23 Ato ordinatório praticado (Petição 421786/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/08/201615:49 Protocolizada Petição 421786/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2016 (118)
30/08/201609:07 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. José Cleverson, representante do Ministerio Público Federal (30023)
26/08/201601:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2016 (300104)
16/08/201612:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201605:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/08/201619:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/08/201616:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 16/08/2016 (11383)
02/08/201617:23 Conhecido o recurso de F B R, G B R, J B R e R B R e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
02/08/201617:23 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/07/201601:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/07/2016 (300104)
01/07/201612:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000671-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 29/06/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/06/201613:32 Juntada de Certidão : Certifico que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 02 de agosto de 2016, terá início às 14 horas, conforme consta do Edital de Confirmação de Horário publicado no DJ-e do dia 29/06/2016. (581)
27/06/201605:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2016 (92)
24/06/201619:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/06/201616:11 Incluído em pauta para 02/08/2016 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
23/06/201607:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/06/201605:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2016 (92)
Decisão Monocrática
22/06/201619:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/06/201612:42 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.492.861/RS na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 2/8/2016, (Publicação prevista para 23/06/2016) (11010)
21/06/201616:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/04/201619:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com parecer do MPF (51)
11/04/201619:50 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156607/2016 (85)
11/04/201619:42 Ato ordinatório praticado (Petição 156607/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/04/201619:24 Protocolizada Petição 156607/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2016 (118)
07/05/201513:54 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/05/201516:04 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
05/05/201518:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/11/201414:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
06/11/201412:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
30/10/201416:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0037630/2017CieMPF09/02/201709/02/2017MPF
0535768/2016ParMPF21/10/201621/10/2016P/ MPF
0438898/2016EDv 06/09/201609/09/2016F B R
0421786/2016CieMPF30/08/201631/08/2016
0156607/2016ParMPF11/04/201611/04/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/08/201614:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
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