Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 338936 / SP (2015/0260804-5) autuado em 09/10/2015
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/03/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0260804-68.2015.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Liberdade Provisória. Prisão Preventiva. Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00064812020158260077, 21366206320158260000, 64812020158260077.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/03/2016 (14:09) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
15/03/201614:09 Arquivado Definitivamente (246)
15/03/201614:09 Transitado em Julgado em 11/03/2016 (848)
22/02/201616:10 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53769/2016 (85)
22/02/201613:27 Ato ordinatório praticado (Petição 53769/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
22/02/201613:04 Protocolizada Petição 53769/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2016 (118)
11/02/201608:08 Juntada de Mandado de Intimação nº 000107-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
10/02/201618:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/02/2016 (300104)
05/02/201607:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/02/201605:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/02/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 338936(2015/0260804-5 de 05/02/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NEFI CORDEIRO
VOTO-VENCIDO (EM PARTE)- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/02/201618:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/02/201615:18 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 05/02/2016 (11383)
18/12/201516:33 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-57440/2015 (581)
18/12/201516:33 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-57439/2015 (581)
18/12/201513:50 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-57440/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DE BIRIGUI comunicando resultado de julgamento (60)
18/12/201513:50 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-57439/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento (60)
18/12/201510:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
17/12/201519:25 Denegado o Habeas Corpus a FABRICIO HENRIQUE DA COSTA BULIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (447)
17/12/201519:25 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem do Fabrício Henrique da Costa Bulio e, por maioria, concedeu a ordem do Gustavo Henrique Dias Sabion, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. (3001)
17/12/201519:25 Concedida a ordem de GUSTAVO HENRIQUE DIAS SABION,por maioria, pela SEXTA TURMA Vencido o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. (30062)
16/12/201516:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 17/12/2015 14:00:00 (3002)
09/12/201515:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
09/12/201515:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550283/2015 (85)
07/12/201518:55 Ato ordinatório praticado (Petição 550283/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/12/201512:40 Protocolizada Petição 550283/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2015 (118)
16/11/201508:26 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/11/201513:38 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
13/11/201513:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 506563/2015 (85)
13/11/201511:25 Ato ordinatório praticado (Petição 506563/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
12/11/201517:15 Protocolizada Petição 506563/2015 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2015 (118)
05/11/201512:11 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 003174-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/10/2015, restou infrutífera. (581)
30/10/201515:37 Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 471211/2015 (85)
26/10/201516:03 Juntada de Mandado de Intimação nº 003176-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
26/10/201511:31 Ato ordinatório praticado (Petição 471211/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
23/10/201517:18 Protocolizada Petição 471211/2015 (OF - OFÍCIO) em 23/10/2015 (118)
23/10/201505:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2015 (92)
Decisão Monocrática
HC 338936(2015/0260804-5 - 23/10/2015)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
22/10/201519:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/10/201519:11 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-47214/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DE BIRIGUI solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios) (60)
21/10/201519:11 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-47213/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios) (60)
21/10/201516:29 Não concedida a medida liminar de FABRICIO HENRIQUE DA COSTA BULIO e GUSTAVO HENRIQUE DIAS SABION (Publicação prevista para 23/10/2015) (792)
21/10/201515:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/10/201517:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
09/10/201517:00 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26)
09/10/201516:30 Protocolizada Petição (originária) em 09/10/2015 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0053769/2016CieMPF22/02/201622/02/2016MPF
0550283/2015ParMPF07/12/201509/12/2015MPF
0506563/2015OF 12/11/201513/11/2015NR 10816/15 TJ SP
0471211/2015OF 23/10/201530/10/2015S/N JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE BIRIGUI SP (fax - 15 fls)
Pautas
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