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REsp nº 1593852 / SP (2016/0002755-2) autuado em 22/01/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 12/11/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/01/2016
NÚMERO ÚNICO: 0018601-60.2011.8.26.0037
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 12/11/2019 (14:25) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0018601602011826003720191112144044
Fases
12/11/201914:25 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0018601602011826003720191112144044 (132)
12/11/201913:40 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018601602011826003720191112144044 (123)
12/11/201912:21 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
12/11/201912:21 Transitado em Julgado em 12/11/2019 (848)
28/10/201909:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 712108/2019 (Juntada automática) (85)
28/10/201909:27 Protocolizada Petição 712108/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2019 (118)
28/10/201902:43 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2019 (300104)
28/10/201902:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2019 (300104)
17/10/201905:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/10/201905:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/10/201905:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2019 Petição Nº 529000/2018 - AgInt (92)
16/10/201918:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/10/201918:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0529000 - AgInt no REsp 1593852 - Publicação prevista para 17/10/2019 (11383)
14/10/201923:59 Conhecido o recurso de DANIEL PRADO DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 529000/2018 - AgInt no REsp 1593852 (239)
02/10/201917:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000211-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/10/2019 (30019)
02/10/201917:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T) (106)
30/09/201905:54 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019 (92)
27/09/201919:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/09/201913:04 Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 529000/2018 - AgInt no REsp 1593852/SP (417)
23/11/201819:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação (51)
20/11/201812:25 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 666609/2018 (85)
14/11/201809:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
13/11/201812:43 Ato ordinatório praticado (Petição 666609/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/11/201811:47 Protocolizada Petição 666609/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2018 (118)
09/11/201819:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno (51)
07/11/201815:08 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso. (581)
01/10/201801:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/10/2018 (300104)
01/10/201801:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/10/2018 (300104)
25/09/201816:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543424/2018 (85)
24/09/201819:40 Ato ordinatório praticado (Petição 543424/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/09/201819:24 Protocolizada Petição 543424/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2018 (118)
20/09/201809:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/09/201809:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
20/09/201805:43 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2018 Petição Nº 529000/2018 - (92)
19/09/201819:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
19/09/201815:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529000/2018. Publicação prevista para 20/09/2018) (11383)
19/09/201807:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529000/2018 (85)
18/09/201816:43 Ato ordinatório praticado (Petição 529000/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/09/201816:16 Protocolizada Petição 529000/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2018 (118)
06/09/201802:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/09/2018 (300104)
06/09/201802:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/09/2018 (300104)
29/08/201810:48 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479348/2018 (85)
29/08/201810:43 Ato ordinatório praticado (Petição 479348/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/08/201810:23 Protocolizada Petição 479348/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2018 (118)
27/08/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
27/08/201805:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
24/08/201819:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/08/201810:44 Não conhecido o recurso de DANIEL PRADO DE SOUZA (Publicação prevista para 27/08/2018) (235)
23/08/201814:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
31/08/201616:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
23/08/201616:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382589/2016 (85)
17/08/201607:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/08/201616:44 Ato ordinatório praticado (Petição 382589/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/08/201615:31 Protocolizada Petição 382589/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2016 (118)
18/04/201601:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2016 (300104)
18/04/201601:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2016 (300104)
18/04/201601:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 18/04/2016 (300104)
18/04/201601:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 18/04/2016 (300104)
08/04/201615:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
08/04/201615:06 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 840652) (10966)
08/04/201606:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/04/201606:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
08/04/201605:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2016 Petição Nº 71518/2016 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
07/04/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/04/201609:37 Conhecido o recurso de DANIEL PRADO DE SOUZA e provido para determinar sua conversão em recurso especial. (Publicação prevista para 08/04/2016) (237)
06/04/201606:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/201606:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
06/04/201605:02 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 06/04/2016 (92)
05/04/201619:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
05/04/201612:06 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 06/04/2016) (11383)
28/03/201616:25 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96811/2016 (85)
21/03/201617:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
18/03/201614:34 Ato ordinatório praticado (Petição 96811/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/03/201607:01 Ato ordinatório praticado (Petição 96811/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) remetida à Coordenadoria da Terceira Turma) (11383)
16/03/201614:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
16/03/201613:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
14/03/201609:14 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
14/03/201608:26 Ato ordinatório praticado (Petição 96811/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
11/03/201619:26 Protocolizada Petição 96811/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2016 (118)
07/03/201601:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2016 (300104)
07/03/201601:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2016 (300104)
03/03/201614:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
02/03/201615:26 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71518/2016 (85)
01/03/201607:33 Ato ordinatório praticado (Petição 71518/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
29/02/201621:33 Protocolizada Petição 71518/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/02/2016 (118)
24/02/201608:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/02/201608:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
24/02/201605:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
23/02/201618:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/02/201613:31 Não conhecido o recurso de DANIEL PRADO DE SOUZA (Publicação prevista para 24/02/2016) (235)
23/02/201606:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
22/01/201614:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
22/01/201612:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
08/01/201609:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0712108/2019CieMPF28/10/201928/10/2019MPF
0666609/2018IMP 13/11/201820/11/2018MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0543424/2018CieMPF24/09/201825/09/2018MPF
0529000/2018AgInt 18/09/201819/09/2018DANIEL PRADO DE SOUZA
0479348/2018CieMPF29/08/201829/08/2018MPF
0382589/2016ParMPF12/08/201623/08/2016MPF
0096811/2016CieMPF11/03/201628/03/2016MPF
0071518/2016AgRg 29/02/201602/03/2016DANIEL PRADO DE SOUZA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/10/201900:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
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