Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1586910 / SP (2016/0047238-7) autuado em 10/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/01/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:10/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 1003363-28.2014.8.26.0344
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários. Responsabilidade do Fornecedor, Interpretação / Revisão de Contrato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10033632820148260344, 20150000018135.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/12/2017 (16:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/12/201716:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/12/201716:36 Transitado em Julgado em 19/12/2017 (848)
04/12/201702:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2017 (300104)
24/11/201705:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/11/201705:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2017 Petição Nº 526255/2017 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/11/201718:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/11/201711:56 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910/SP - Prevista para 24/11/2017 (11383)
22/11/201711:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/11/201715:21 Embargos de Declaração de ISAC GONCALVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910 (200)
21/11/201715:21 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910 (3001)
10/11/201705:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2017 (92)
09/11/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/11/201716:17 Incluído em pauta para 21/11/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 526255/2017 - EDcl no REsp 1586910/SP (417)
13/10/201702:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2017 (300104)
09/10/201716:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
09/10/201715:55 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526255/2017 (85)
09/10/201715:51 Ato ordinatório praticado (Petição 526255/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
09/10/201715:41 Protocolizada Petição 526255/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2017 (118)
03/10/201715:19 Entrega de arquivo digital dos autos a Dra. Erika Cristina Frageti Santoro - OAB/SP 128776. Representante: Vinicius Ramiro Borges da Costa. (30023)
03/10/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/10/201705:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
VOTO-VISTA- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
RATIFICAÇÃO DE VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
02/10/201720:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/10/201715:06 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 03/10/2017 (11383)
29/08/201719:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
29/08/201715:49 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA (237)
29/08/201715:49 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira, acompanhando o relator, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial do BANCO DO BRASIL S/A para julgar improcedente o pedido inicial, e declarou prejudicado o recurso especial de ISAC GONÇALVES, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos os Srs. Ministros Raul Araujo e Marco Buzzi, que negavam provimento a ambos os recursos especiais. (3001)
29/08/201715:49 Prejudicado o recurso de ISAC GONCALVES,por maioria, pela QUARTA TURMA (230)
28/08/201714:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista (51)
28/08/201713:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
23/08/201719:32 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 29/08/2017 14:00:00 (3002)
23/08/201712:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000643-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 21/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
22/08/201709:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator para acórdão) (51)
22/08/201708:59 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 412128/2017 (85)
22/08/201708:59 Juntada de Petição de nº 412066/2017 (85)
22/08/201708:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/08/201717:08 Ato ordinatório praticado (Petição 412128/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
21/08/201717:08 Ato ordinatório praticado (Petição 412066/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
21/08/201717:05 Protocolizada Petição 412128/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/08/2017 (118)
21/08/201716:56 Protocolizada Petição 412066/2017 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2017 (118)
21/08/201705:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2017 (92)
18/08/201718:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/08/201716:28 Incluído em pauta para 29/08/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
08/08/201715:21 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº IJ933/2017 - QO no REsp 1586910 (300102)
08/08/201715:21 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Petição Nº IJ933/2017 - QO no REsp 1586910 (3001)
07/08/201714:06 Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Antonio Carlos Ferreira, o presente processo fica retirado de pauta da sessão de 08/08/2017. (581)
01/08/201712:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000587-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/07/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/07/201718:36 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 08/08/2017 14:00:00 (3002)
30/06/201707:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2017 (92)
29/06/201721:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/06/201716:34 Incluído em pauta para 08/08/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
10/05/201715:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA após pedido de vista (51)
10/05/201714:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
09/05/201716:09 Pedido de Vista (30061)
09/05/201716:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi negando provimento a ambos os recursos especiais, divergindo do relator, no que foi acompanhado pelo Ministro Raul Araújo, e o voto da Ministra Maria Isabel Gallotti acompanhando o relator, PEDIU VISTA dos autos o Ministro Antonio Carlos Ferreira. (3001)
05/05/201718:25 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 09/05/2017 14:00:00 (3002)
05/05/201712:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000372-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/05/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/04/201705:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2017 (92)
27/04/201719:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
27/04/201719:19 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195932/2017 (85)
27/04/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/04/201718:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
27/04/201716:12 Incluído em pauta para 09/05/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
26/04/201716:00 Ato ordinatório praticado (Petição 195932/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/04/201715:01 Protocolizada Petição 195932/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2017 (118)
25/04/201715:12 Adiado o julgamento (3003)
25/04/201715:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (3001)
24/04/201718:11 Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Marco Buzzi, fica adiado o julgamento do presente processo. (581)
24/04/201716:46 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 25/04/2017 14:00:00 (3002)
07/04/201716:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista (51)
07/04/201712:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/04/201718:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000257-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 30/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/04/201716:24 Pedido de Vista (30061)
06/04/201716:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial interposto pelo Banco do Brasil e julgando prejudicado o recurso especial interposto por Isac Gonçalves, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. (3001)
29/03/201705:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2017 (92)
28/03/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/03/201716:20 Incluído em pauta para 06/04/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
17/03/201614:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
17/03/201612:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
23/02/201617:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0526255/2017EDcl 09/10/201709/10/2017ISAC GONÇALVES
0412066/2017PET 21/08/201722/08/2017ISAC GONÇALVES
0412128/2017DOC 21/08/201722/08/2017ISAC GONÇALVES
0195932/2017PROC 26/04/201727/04/2017BANCO DO BRASIL SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/11/201714:004ª Turma  
09/05/201714:004ª Turma  
08/08/201714:004ª Turma  
06/04/201714:004ª Turma  
29/08/201714:004ª Turma  
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