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REsp nº 1587477 / SC (2016/0051218-8) autuado em 11/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:11/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0028898-58.2015.8.24.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/10/2020 (14:29) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
26/10/202014:29 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
26/10/202014:29 Transitado em Julgado em 23/10/2020 (848)
07/10/202011:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/09/202012:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
08/09/202002:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
08/09/202002:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
31/08/202011:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 608630/2020 (Juntada automática) (85)
31/08/202011:03 Protocolizada Petição 608630/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020 (118)
27/08/202006:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/202006:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
27/08/202005:59 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/08/202018:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/08/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020 (11383)
19/03/202010:05 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
10/03/202015:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T) (106)
10/03/202015:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
10/03/202011:31 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
10/03/202011:31 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator e com acréscimo de fundamentação do Ministro Marco Buzzi (Presidente). (3001)
02/03/202005:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/02/202017:34 Expedição de Telegrama Judicial nº M4T-21/2020 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando inclusão em PAUTA (60)
28/02/202016:55 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
28/02/202015:17 Incluído em pauta para 10/03/2020 09:30:00 pela QUARTA TURMA (417)
11/02/202018:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
11/02/202018:12 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
06/02/202015:49 Pedido de Vista (30061)
06/02/202015:49 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA o Ministro Marco Buzzi. Aguardam os Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. (3001)
19/12/201918:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000356-2019-4T) (106)
19/12/201918:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000356-2019-4T (Pauta) com ciente em 18/12/2019 (30019)
17/12/201905:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2019 (92)
16/12/201919:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/12/201918:03 Expedição de Telegrama Judicial nº M4T-138/2019 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando inclusão em pauta (60)
16/12/201915:30 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000356-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
16/12/201915:22 Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
04/11/201617:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
04/11/201617:39 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556533/2016 (85)
03/11/201618:41 Ato ordinatório praticado (Petição 556533/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
03/11/201616:55 Protocolizada Petição 556533/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2016 (118)
24/08/201617:01 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/08/201616:57 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
24/08/201616:23 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/08/201615:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
15/03/201614:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
15/03/201609:01 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
26/02/201611:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0608630/2020CieMPF31/08/202031/08/2020MPF
0556533/2016ParMPF03/11/201604/11/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/02/202014:004ª Turma  
10/03/202009:304ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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