Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1587477 / SC (2016/0051218-8) autuado em 11/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:11/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0028898-58.2015.8.24.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/10/2020 (14:29) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
26/10/202014:29 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
26/10/202014:29 Transitado em Julgado em 23/10/2020 (848)
07/10/202011:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/09/202012:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
08/09/202002:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
08/09/202002:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2020 (300104)
31/08/202011:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 608630/2020 (Juntada automática) (85)
31/08/202011:03 Protocolizada Petição 608630/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020 (118)
27/08/202006:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/202006:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
27/08/202005:59 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1587477(2016/0051218-8 de 27/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
26/08/202018:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/08/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020 (11383)
19/03/202010:05 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
10/03/202015:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T) (106)
10/03/202015:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
10/03/202011:31 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
10/03/202011:31 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator e com acréscimo de fundamentação do Ministro Marco Buzzi (Presidente). (3001)
02/03/202005:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/02/202017:34 Expedição de Telegrama Judicial nº M4T-21/2020 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando inclusão em PAUTA (60)
28/02/202016:55 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
28/02/202015:17 Incluído em pauta para 10/03/2020 09:30:00 pela QUARTA TURMA (417)
11/02/202018:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
11/02/202018:12 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
06/02/202015:49 Pedido de Vista (30061)
06/02/202015:49 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA o Ministro Marco Buzzi. Aguardam os Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. (3001)
19/12/201918:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000356-2019-4T) (106)
19/12/201918:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000356-2019-4T (Pauta) com ciente em 18/12/2019 (30019)
17/12/201905:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2019 (92)
16/12/201919:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/12/201918:03 Expedição de Telegrama Judicial nº M4T-138/2019 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando inclusão em pauta (60)
16/12/201915:30 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000356-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
16/12/201915:22 Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
04/11/201617:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
04/11/201617:39 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556533/2016 (85)
03/11/201618:41 Ato ordinatório praticado (Petição 556533/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
03/11/201616:55 Protocolizada Petição 556533/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2016 (118)
24/08/201617:01 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/08/201616:57 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
24/08/201616:23 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/08/201615:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
15/03/201614:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
15/03/201609:01 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
26/02/201611:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0608630/2020CieMPF31/08/202031/08/2020MPF
0556533/2016ParMPF03/11/201604/11/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/02/202014:004ª Turma  
10/03/202009:304ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ