28/05/201819:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/05/201814:26Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 29/05/2018
(11383)
23/05/201813:34Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
22/05/201818:24Conhecido o recurso de MARISTELA APARECIDA DO CARMO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
22/05/201818:24Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
18/05/201813:01Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000161-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/05/201805:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2018
(92)
11/05/201818:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
11/05/201817:01Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
17/10/201720:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF
(51)
17/10/201720:53Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538665/2017
(85)
16/10/201715:24Ato ordinatório praticado (Petição 538665/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
16/10/201715:22Protocolizada Petição 538665/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2017
(118)
16/03/201709:40Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
16/03/201709:37Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
16/03/201709:35Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
14/03/201710:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
17/10/201617:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2016
(300104)
06/10/201609:47Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
06/10/201609:47Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 886407)
(10966)
06/10/201609:17Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
05/10/201607:04Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/10/201619:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
04/10/201610:09Conhecido o recurso de MARISTELA APARECIDA DO CARMO e provido (Publicação prevista para 05/10/2016)
(237)
04/10/201610:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/08/201615:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201615:02Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201614:55Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
28/06/201613:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
28/06/201613:00Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(36)
24/06/201610:52Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013
(123)
10/06/201617:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER
(51)
09/06/201609:37Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos.
(581)
08/06/201616:16Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249744/2016
(85)
02/06/201601:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2016
(300104)
31/05/201618:26Tipo de petição alterado (Petição nº 249744/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO)
(30077)
31/05/201614:43Ato ordinatório praticado (Petição 249744/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
30/05/201618:53Protocolizada Petição 249744/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2016
(118)
23/05/201607:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
23/05/201605:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2016
(92)
20/05/201618:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
19/05/201616:55Não conhecido o recurso de MARISTELA APARECIDA DO CARMO (Publicação prevista para 23/05/2016)
(235)
18/05/201610:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
01/04/201616:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
01/04/201615:57Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
15/03/201609:19Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)