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EREsp nº 1594346 / SP (2016/0086407-7) autuado em 14/09/2016
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/04/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 1049304-54.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10493045420148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/04/2017 (16:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
11/04/201716:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
11/04/201716:39 Transitado em Julgado em 05/04/2017 (848)
27/03/201701:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/03/2017 (300104)
23/03/201717:18 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130357/2017 (85)
23/03/201717:07 Ato ordinatório praticado (Petição 130357/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
23/03/201716:11 Protocolizada Petição 130357/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2017 (118)
15/03/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/201705:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2017 Petição Nº 535138/2016 - AgInt nos EDcl nos (92)
14/03/201719:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/03/201718:39 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 535138/2016 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1594346/SP - Prevista para 15/03/2017 (11383)
13/03/201717:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
08/03/201714:41 Conhecido o recurso de EDUARDO VALENTIM PIZZI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº535138/2016 - AgInt nos EDcl nos EREsp EREsp 1594346 (239)
08/03/201714:41 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº535138/2016 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1594346 (3001)
06/03/201717:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000026-2017-CORD2S (Pauta) com ciente em 23/02/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/03/201717:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo interno (fls. 553/566), impugnação (fls. 569/572) e petição nº 83.645/2017 (51)
02/03/201717:40 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83645/2017 (85)
02/03/201716:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
02/03/201716:20 Ato ordinatório praticado (Petição 83645/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
02/03/201716:15 Protocolizada Petição 83645/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2017 (118)
23/02/201705:59 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2017 (92)
22/02/201719:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/02/201717:01 Incluído em pauta para 08/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 535138/2016 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1594346/SP (417)
04/11/201601:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/11/2016 (300104)
03/11/201615:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo interno (fls. 553/566) e impugnação (fls. 569/572) (51)
03/11/201615:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551904/2016 (85)
03/11/201612:01 Ato ordinatório praticado (Petição 551904/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
28/10/201618:51 Protocolizada Petição 551904/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2016 (118)
25/10/201605:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/10/201605:28 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2016 (92)
24/10/201619:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
24/10/201610:25 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535138/2016. Publicação prevista para 25/10/2016) (11383)
24/10/201610:20 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535138/2016 (85)
24/10/201601:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/10/2016 (300104)
21/10/201617:55 Ato ordinatório praticado (Petição 535138/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
21/10/201617:49 Protocolizada Petição 535138/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2016 (118)
18/10/201618:27 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526989/2016 (85)
18/10/201617:45 Ato ordinatório praticado (Petição 526989/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
18/10/201617:30 Protocolizada Petição 526989/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2016 (118)
14/10/201606:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/10/201606:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2016 Petição Nº 491797/2016 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
14/10/201601:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 14/10/2016 (300104)
13/10/201618:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/10/201614:07 Embargos de Declaração de EDUARDO VALENTIM PIZZI Não-acolhidos (Publicação prevista para 14/10/2016) (200)
13/10/201613:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
10/10/201616:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com embargos de declaração (fls.529/539) e impugnação (fls. 542/545) (51)
10/10/201616:33 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506487/2016 (85)
07/10/201619:57 Ato ordinatório praticado (Petição 506487/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
07/10/201619:54 Protocolizada Petição 506487/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2016 (118)
04/10/201606:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/10/201605:36 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2016 (92)
03/10/201619:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
03/10/201616:16 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 491797/2016. Publicação prevista para 04/10/2016) (11383)
03/10/201616:08 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491797/2016 (85)
03/10/201613:43 Ato ordinatório praticado (Petição 491797/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
03/10/201601:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/10/2016 (300104)
30/09/201618:52 Protocolizada Petição 491797/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2016 (118)
29/09/201601:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 29/09/2016 (300104)
29/09/201601:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/09/2016 (300104)
28/09/201616:39 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485143/2016 (85)
28/09/201615:53 Ato ordinatório praticado (Petição 485143/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
28/09/201615:44 Protocolizada Petição 485143/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2016 (118)
23/09/201606:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/09/201605:50 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2016 (92)
Decisão Monocrática
22/09/201619:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/09/201614:55 Embargos de EDUARDO VALENTIM PIZZI não admitidos julgada, por conseguinte, prejudicada a petição TUTPRV 00464508 de fls. 471/517 (e-STJ) (Publicação prevista para 23/09/2016) (30082)
21/09/201618:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
19/09/201618:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com petição (tutela provisória incidental) às fls. 471/517 (51)
19/09/201618:17 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 464508/2016 (85)
19/09/201616:06 Ato ordinatório praticado (Petição 464508/2016 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
19/09/201616:00 Protocolizada Petição 464508/2016 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/09/2016 (118)
19/09/201605:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/09/201605:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/09/201605:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2016 (92)
Decisão Monocrática
19/09/201605:09 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 19/09/2016 (92)
16/09/201619:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/09/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
16/09/201617:27 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 19/09/2016) (11383)
16/09/201617:21 Admitidos os Embargos de divergência de EDUARDO VALENTIM PIZZI, nos termos do § 1º do art. 266 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (Publicação prevista para 19/09/2016) (30029)
16/09/201616:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
15/09/201601:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/09/2016 (300104)
14/09/201613:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
14/09/201613:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO (36)
14/09/201608:00 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1594346) (10966)
12/09/201620:49 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
12/09/201619:53 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448950/2016 (85)
12/09/201619:11 Ato ordinatório praticado (Petição 448950/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/09/201618:40 Protocolizada Petição 448950/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2016 (118)
08/09/201611:25 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 439762/2016 (85)
08/09/201607:38 Ato ordinatório praticado (Petição 439762/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
06/09/201620:05 Protocolizada Petição 439762/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2016 (118)
05/09/201606:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/09/201606:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2016 Petição Nº 423131/2016 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
02/09/201619:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/09/201614:21 Indeferido o pedido de EDUARDO VALENTIM PIZZI : " Ante o exposto, não conheço do presente pedido de concessão de tutela de urgência". (Publicação prevista para 05/09/2016) (30048)
30/08/201619:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição nº 00423131/2016 (51)
30/08/201618:57 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 423131/2016 (85)
30/08/201618:54 Ato ordinatório praticado (Petição 423131/2016 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/08/201618:24 Protocolizada Petição 423131/2016 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/08/2016 (118)
26/08/201601:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2016 (300104)
19/08/201610:25 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396198/2016 (85)
Listando as fases da data 11/04/2017 até a data 19/08/2016
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0130357/2017CieMPF23/03/201723/03/2017MPF
0083645/2017IMP 02/03/201702/03/2017BRADESCO SAÚDE SA
0551904/2016IMP 28/10/201603/11/2016BRADESCO SAÚDE
0535138/2016AgInt 21/10/201624/10/2016EDUARDO VALENTIM PIZZI
0526989/2016CieMPF18/10/201618/10/2016MPF
0506487/2016IMP 07/10/201610/10/2016BRADESCO SAÚDE SA
0491797/2016EDcl 30/09/201603/10/2016EDUARDO VALENTIM PIZZI
0485143/2016CieMPF28/09/201628/09/2016MPF
0464508/2016TutPrv19/09/201619/09/2016EDUARDO VALENTIM PIZZI
0448950/2016CieMPF12/09/201612/09/2016
0439762/2016EDv 06/09/201608/09/2016EDUARDO VALENTIM PIZZI
0423131/2016TutPrv30/08/201630/08/2016EDUARDO VALENTIM PIZZI
0396198/2016CieMPF18/08/201619/08/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/03/201714:002ª Seção  
09/08/201614:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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