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REsp nº 1595775 / AP (2016/0091770-5) autuado em 19/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/09/2016
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:19/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0031176-82.2013.8.03.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/09/2016 (13:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Fases
08/09/201613:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22)
08/09/201613:47 Transitado em Julgado em 07/09/2016 (848)
26/08/201601:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2016 (300104)
18/08/201616:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393924/2016 (85)
18/08/201610:51 Ato ordinatório praticado (Petição 393924/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/08/201618:59 Protocolizada Petição 393924/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2016 (118)
16/08/201612:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201605:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/08/201619:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/08/201618:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 16/08/2016 (11383)
09/08/201617:55 Conhecido o recurso de R R DE S e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
09/08/201617:55 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/201611:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/08/201617:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000724-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 03/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/08/201606:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2016 (92)
29/07/201618:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/07/201617:32 Incluído em pauta para 09/08/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/06/201615:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com manifestação pelo MPF (51)
30/05/201616:08 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 245582/2016 (85)
27/05/201617:29 Ato ordinatório praticado (Petição 245582/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/05/201614:16 Protocolizada Petição 245582/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2016 (118)
23/05/201611:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/05/201619:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
20/05/201619:22 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
19/05/201610:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
26/04/201616:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
26/04/201616:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
31/03/201616:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0393924/2016CieMPF17/08/201618/08/2016
0245582/2016ParMPF27/05/201630/05/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/08/201614:003ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
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