Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1769522 / SP (2016/0093215-2) autuado em 08/04/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 31/05/2019
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:08/04/2019
NÚMERO ÚNICO: 0006947-91.2005.8.26.0100
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00069479120058260100, 69479120058260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/05/2019 (17:29) TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2019
Fases
29/05/201917:29 Transitado em Julgado em 20/05/2019 (848)
29/05/201917:29 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
06/05/201902:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2019 (300104)
25/04/201906:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/201905:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2019 Petição Nº 186859/2019 - EDv (92)
Decisão Monocrática
24/04/201919:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/04/201916:12 Indeferido(a) liminarmente (30047)
24/04/201916:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0186859 - EDv nos EREsp 1769522 - Publicação prevista para 25/04/2019 (11383)
16/04/201914:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
16/04/201913:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/04/201913:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
08/04/201911:03 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv (123)
08/04/201910:47 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1769522) (10966)
08/04/201910:14 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (132)
08/04/201909:58 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
05/04/201914:38 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 186859/2019 (Juntada Automática) (85)
05/04/201914:37 Protocolizada Petição 186859/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/04/2019 (118)
25/03/201904:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/03/2019 (300104)
15/03/201906:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/201906:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/03/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/03/201912:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019 (11383)
14/03/201911:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2019-AJC-3T) (106)
14/03/201911:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2019 (30019)
13/03/201912:37 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/03/201916:25 Conhecido o recurso de IVO ALVES PENA, RESTAURANTE ESPETINHO DA QUITANDA LTDA e MARIA DE LOURDES PENA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
12/03/201916:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
28/02/201906:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2019 (92)
27/02/201919:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/02/201916:53 Incluído em pauta para 12/03/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
08/10/201801:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2018 (300104)
28/09/201808:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
28/09/201808:57 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
28/09/201808:18 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 900776) (10966)
26/09/201811:57 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
26/09/201809:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/09/201805:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2018 (92)
Decisão Monocrática
25/09/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/09/201813:24 Conhecido o recurso de IVO ALVES PENA, RESTAURANTE ESPETINHO DA QUITANDA LTDA e MARIA DE LURDES PENA e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 26/09/2018) (237)
21/09/201811:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/08/201611:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201610:34 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201610:13 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
10/05/201613:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
10/05/201613:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
04/04/201610:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0186859/2019EDv 05/04/201905/04/2019FERNANDO FERNANDES BRAZ
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/03/201914:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
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