Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1593111 / DF (2016/0097138-0) autuado em 06/04/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 13/10/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:06/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0044913-44.2013.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/10/2017 (08:32) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 352044
Fases
13/10/201708:32 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 352044 (123)
09/10/201717:37 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
09/10/201717:37 Transitado em Julgado em 07/10/2017 (848)
25/09/201703:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/09/2017 (300104)
19/09/201712:33 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 479718/2017 (Juntada Automática) (85)
19/09/201712:33 Protocolizada Petição 479718/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2017 (118)
15/09/201709:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/09/201705:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2017 Petição Nº 221624/2017 - EDcl (92)
14/09/201719:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/09/201715:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 221624/2017 - EDcl no REsp 1593111/DF - Prevista para 15/09/2017 (11383)
13/09/201711:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/09/201717:02 Embargos de Declaração de R T DE S C Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 221624/2017 - EDcl no REsp 1593111 (198)
12/09/201717:02 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos infrigentes, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 221624/2017 - EDcl no REsp 1593111 (3001)
05/09/201716:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000633-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 04/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/09/201705:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2017 (92)
31/08/201719:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/08/201715:49 Incluído em pauta para 12/09/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 221624/2017 - EDcl no REsp 1593111/DF (417)
24/05/201718:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração (51)
23/05/201719:09 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso. (581)
22/05/201701:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/05/2017 (300104)
12/05/201706:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/05/201705:50 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2017 (92)
12/05/201701:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/05/2017 (300104)
11/05/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
11/05/201708:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221624/2017. Publicação prevista para 12/05/2017) (11383)
11/05/201708:47 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221624/2017 (85)
10/05/201707:13 Ato ordinatório praticado (Petição 221624/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
10/05/201706:46 Protocolizada Petição 221624/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2017 (118)
03/05/201707:19 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205843/2017 (85)
03/05/201707:14 Ato ordinatório praticado (Petição 205843/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
02/05/201718:15 Protocolizada Petição 205843/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2017 (118)
02/05/201712:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/05/201705:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1593111(2016/0097138-0 de 02/05/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/04/201719:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/04/201715:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/05/2017 (11383)
28/04/201710:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/04/201711:18 Conhecido o recurso de C F DA C e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
27/04/201711:18 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
26/04/201713:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000304-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 19/04/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
18/04/201705:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2017 (92)
17/04/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/04/201715:57 Incluído em pauta para 27/04/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/12/201614:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
20/12/201612:38 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647743/2016 (85)
20/12/201612:21 Ato ordinatório praticado (Petição 647743/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/12/201619:28 Protocolizada Petição 647743/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2016 (118)
15/09/201609:00 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
15/09/201608:24 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
06/04/201620:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/201620:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/201614:12 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
06/04/201614:11 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
06/04/201612:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
04/04/201610:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0479718/2017CieMPF19/09/201719/09/2017MPF
0221624/2017EDcl 09/05/201711/05/2017R T DE S C
0205843/2017CieMPF02/05/201703/05/2017MPF
0647743/2016ParMPF19/12/201620/12/2016MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/09/201714:003ª Turma  
27/04/201710:003ª Turma  
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