Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1638280 / RS (2016/0288234-3) autuado em 27/10/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/10/2016
NÚMERO ÚNICO: 0279354-77.2013.8.21.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00111302401891, 0055593677, 0055846463, 01457125520168217000, 02793547720138210001, 03213905520148217000, 111302401891, 11302401891, 1457125520168217000, 2793547720138210001, 3213905520148217000, 55593677, 55846463, 70069355188, 70071029276.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/10/2018 (09:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
17/10/201809:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
17/10/201809:44 Transitado em Julgado em 11/10/2018 (848)
01/10/201801:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/10/2018 (300104)
19/09/201807:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/09/201805:53 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2018 Petição Nº 520251/2018 - DESIS nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
DESIS nos EDcl no REsp 1638280(2016/0288234-3 - 19/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
18/09/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/09/201810:14 Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 19/09/2018) (944)
17/09/201817:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/09/201811:15 Retirado de pauta Petição Nº 2018/0443915 - EDcl no REsp 1638280 (897)
14/09/201809:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com desistência (51)
14/09/201809:22 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 520251/2018 (85)
13/09/201818:04 Ato ordinatório praticado (Petição 520251/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
13/09/201817:46 Protocolizada Petição 520251/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/09/2018 (118)
12/09/201819:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
12/09/201819:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2018-CORD3T) (106)
10/09/201805:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2018 (92)
06/09/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/09/201816:51 Incluído em pauta para 18/09/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 443915/2018 - EDcl no REsp 1638280/RS (417)
03/09/201816:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação (51)
30/08/201801:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 30/08/2018 (300104)
24/08/201814:55 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466957/2018 (85)
24/08/201812:44 Ato ordinatório praticado (Petição 466957/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/08/201811:53 Protocolizada Petição 466957/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2018 (118)
20/08/201805:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/08/201805:39 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/08/2018 Petição Nº 443915/2018 - (92)
20/08/201802:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/08/2018 (300104)
17/08/201818:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
17/08/201812:56 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443915/2018. Publicação prevista para 20/08/2018) (11383)
17/08/201808:25 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443915/2018 (85)
16/08/201817:06 Ato ordinatório praticado (Petição 443915/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/08/201816:05 Protocolizada Petição 443915/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2018 (118)
09/08/201809:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/08/201805:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1638280(2016/0288234-3 de 09/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/08/201819:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/08/201815:46 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 09/08/2018 (11383)
02/08/201819:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/08/201810:54 Conhecido o recurso de EUCLIDES ROCHA CAMARGO - ME e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
02/08/201810:54 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
29/06/201817:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000242-2018-CORD3T) (106)
29/06/201817:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
25/06/201805:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2018 (92)
22/06/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/06/201812:53 Incluído em pauta para 02/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
16/11/201607:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
16/11/201607:03 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1009675) (10966)
14/11/201618:43 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
14/11/201618:34 Conhecido o recurso de EUCLIDES ROCHA CAMARGO - ME e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (237)
11/11/201613:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
03/11/201615:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
03/11/201613:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
26/10/201618:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0520251/2018DESIS 13/09/201814/09/2018UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
0466957/2018IMP 24/08/201824/08/2018EUCLIDES ROCHA CAMARGO - ME
0443915/2018EDcl 16/08/201817/08/2018UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/09/201800:003ª Turma  
02/08/201810:003ª Turma  
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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