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HC nº 401903 / SP (2017/0128390-0) autuado em 01/06/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 12/04/2018
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:01/06/2017
NÚMERO ÚNICO: 0128390-38.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA SÃO PAULO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/04/2018 (12:44) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
12/04/201812:44 Arquivado Definitivamente (246)
12/04/201812:44 Transitado em Julgado em 26/03/2018 (848)
12/03/201802:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2018 (300104)
05/03/201813:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98476/2018 (Juntada Automática) (85)
05/03/201813:57 Protocolizada Petição 98476/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2018 (118)
02/03/201809:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/201805:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 401903(2017/0128390-0 de 02/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/03/201819:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/201815:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/03/2018 (11383)
28/02/201813:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/02/201811:38 Denegado o Habeas Corpus a E J C,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (447)
27/02/201811:38 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
22/02/201816:38 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 27/02/2018 10:00:00 (3002)
31/01/201815:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição de fls. 47-51 e parecer do MPF (fls. 56-59) (51)
24/01/201814:38 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 15552/2018 (Juntada Automática) (85)
24/01/201814:38 Protocolizada Petição 15552/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2018 (118)
22/01/201815:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/08/201701:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
03/08/201713:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
03/08/201713:20 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
02/08/201716:48 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
02/08/201716:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368840/2017 (85)
02/08/201716:46 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 367715/2017 (85)
02/08/201713:40 Ato ordinatório praticado (Petição 368840/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
02/08/201712:47 Protocolizada Petição 368840/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2017 (118)
02/08/201711:05 Ato ordinatório praticado (Petição 367715/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/08/201717:32 Protocolizada Petição 367715/2017 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2017 (118)
01/08/201706:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/08/201706:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 401903(2017/0128390-0 - 01/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
31/07/201719:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/07/201716:24 Juntada de Ofício nº 002685/2017-CD3T (581)
10/07/201716:24 Expedição de Ofício nº 002685/2017-CD3T (60)
30/06/201718:31 Indeferido o pedido de E J C : " Forte em tais razões, INDEFIRO a liminar pleiteada". (Publicação prevista para 01/08/2017) (30048)
30/06/201714:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/06/201701:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/06/2017 (300104)
12/06/201716:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petições de fls. 29-37 e 38. (51)
12/06/201716:46 Juntada de Petição de nº 290513/2017 (85)
12/06/201716:46 Juntada de Petição de nº 290516/2017 (85)
09/06/201707:16 Ato ordinatório praticado (Petição 290513/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/06/201707:16 Ato ordinatório praticado (Petição 290516/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/06/201718:18 Protocolizada Petição 290516/2017 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2017 (118)
08/06/201718:18 Protocolizada Petição 290513/2017 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2017 (118)
06/06/201706:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/06/201705:53 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 401903(2017/0128390-0 - 06/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
05/06/201719:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/06/201711:37 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar: i) decisão que determinou sua prisão; e, ii) acórdão do Tribunal de origem. (Publicação prevista para 06/06/2017) (11010)
05/06/201711:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
02/06/201709:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
02/06/201709:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
01/06/201717:57 Protocolizada Petição (originária) em 01/06/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0098476/2018CieMPF05/03/201805/03/2018MPF
0015552/2018ParMPF24/01/201824/01/2018MPF
0368840/2017ParMPF02/08/201702/08/2017MPF
0367715/2017OF 01/08/201702/08/2017NR 402/17 TJ SP
0290513/2017PET 08/06/201712/06/2017J D F
0290516/2017PET 08/06/201712/06/2017J D F
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
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