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REsp nº 1699273 / SP (2017/0239706-4) autuado em 25/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 1074237-91.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10742379120148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/09/2021 (13:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
23/09/202113:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
23/09/202113:10 Transitado em Julgado em 22/09/2021 (848)
08/09/202102:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2021 (300104)
27/08/202118:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774460/2021 (85)
27/08/202117:46 Protocolizada Petição 774460/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021 (118)
27/08/202106:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/202105:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 601823/2021 - EDcl (92)
26/08/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/08/202118:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0601823 - EDcl no REsp 1699273 - Publicação prevista para 27/08/2021 (11383)
25/08/202118:29 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
24/08/202114:19 Embargos de Declaração de MAPI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 601823/2021 - EDcl no REsp 1699273 (200)
24/08/202114:19 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 601823/2021 - EDcl no REsp 1699273 (3001)
20/08/202116:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000114-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2021 (30019)
20/08/202116:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2021-AJC-3T) (106)
16/08/202105:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021 (92)
13/08/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/08/202109:03 Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 601823/2021 - EDcl no REsp 1699273/SP (417)
02/08/202103:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/08/2021 (300104)
02/07/202118:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
30/06/202118:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622571/2021 (85)
30/06/202118:28 Protocolizada Petição 622571/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021 (118)
29/06/202106:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/06/202105:43 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2021 Petição Nº 601823/2021 - (92)
28/06/202120:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
28/06/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 601823/2021. Publicação prevista para 29/06/2021) (11383)
28/06/202104:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/06/2021 (300104)
25/06/202121:32 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601823/2021 (85)
25/06/202121:22 Protocolizada Petição 601823/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2021 (118)
18/06/202120:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577418/2021 (85)
18/06/202119:52 Protocolizada Petição 577418/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2021 (118)
18/06/202105:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/06/202105:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 (92)
17/06/202118:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/06/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021 (11383)
17/06/202110:52 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/06/202117:08 Conhecido o recurso de MAPI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
15/06/202117:08 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
11/06/202110:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 551953/2021 (85)
11/06/202109:36 Protocolizada Petição 551953/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 11/06/2021 (118)
09/06/202123:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000080-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2021 (30019)
09/06/202123:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T) (106)
07/06/202105:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021 (92)
04/06/202118:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/06/202115:14 Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
06/10/201717:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
06/10/201717:30 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
19/09/201708:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0774460/2021CieMPF27/08/202127/08/2021MPF
0622571/2021IMP 30/06/202130/06/2021LP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0601823/2021EDcl 25/06/202125/06/2021MAPI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
0577418/2021CieMPF18/06/202118/06/2021MPF
0551953/2021MEMO 11/06/202111/06/2021LP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/08/202114:003ª Turma  
15/06/202114:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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