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RHC nº 92211 / SP (2017/0307427-5) autuado em 23/11/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/04/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:23/11/2017
NÚMERO ÚNICO: 2031507-52.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/03/2018 (13:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/03/201813:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
26/03/201813:33 Transitado em Julgado em 24/03/2018 (848)
12/03/201802:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2018 (300104)
05/03/201813:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98478/2018 (Juntada Automática) (85)
05/03/201813:57 Protocolizada Petição 98478/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2018 (118)
02/03/201809:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/201805:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 92211(2017/0307427-5 de 02/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/03/201819:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/201814:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/03/2018 (11383)
28/02/201810:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/02/201810:46 Conhecido o recurso de R S A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
27/02/201810:46 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso em habeas corpus e negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
22/02/201816:38 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 27/02/2018 10:00:00 (3002)
20/02/201816:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petições ns. 400/2018, 23610/2018, 23931/2018 e 58154/2018. (51)
20/02/201815:20 Juntada de Petição de nº 58154/2018 (85)
20/02/201809:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/02/201809:10 Ato ordinatório praticado (Petição 58154/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
20/02/201807:50 Protocolizada Petição 58154/2018 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2018 (118)
08/02/201818:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição n. 400/2018, n. 23610/2018 e n. 23931/2018. (51)
08/02/201818:06 Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação à vista para contrarazões publicada ás fls. 478. (581)
01/02/201816:39 Juntada de Petição de nº 23610/2018 (85)
01/02/201816:39 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 23931/2018 (85)
01/02/201813:39 Ato ordinatório praticado (Petição 23931/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/02/201813:00 Protocolizada Petição 23931/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/02/2018 (118)
01/02/201809:24 Ato ordinatório praticado (Petição 23610/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/02/201809:20 Protocolizada Petição 23610/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2018 (118)
03/01/201815:19 Juntada de Petição de nº 400/2018 (85)
03/01/201812:55 Protocolizada Petição 400/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/01/2018 (118)
25/12/201704:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 25/12/2017 (300104)
25/12/201704:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/12/2017 (300104)
18/12/201715:19 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 689676/2017 (Juntada Automática) (85)
18/12/201715:18 Protocolizada Petição 689676/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2017 (118)
14/12/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/12/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/12/201705:44 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/12/2017 (92)
14/12/201705:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2017 (92)
Decisão Monocrática
RHC 92211(2017/0307427-5 - 14/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
13/12/201719:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061)
13/12/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/12/201716:01 Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal. Publicação prevista para 14/12/2017) (11383)
13/12/201712:50 Indeferido o pedido de R S A (TUTELA PROVISÓRIA) (Publicação prevista para 14/12/2017) (30048)
13/12/201712:50 Proferido despacho de mero expediente concedendo vista à recorrida para contrarrazões. (Publicação prevista para 14/12/2017) (11010)
13/12/201712:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/12/201719:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF de fls. 416-423 e petição TutPrv de fls. 427-470. (51)
11/12/201719:23 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 673720/2017 (85)
11/12/201719:23 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 673737/2017 (85)
11/12/201717:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/12/201712:38 Ato ordinatório praticado (Petição 673720/2017 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/12/201712:38 Ato ordinatório praticado (Petição 673737/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/12/201712:03 Protocolizada Petição 673737/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2017 (118)
11/12/201711:58 Protocolizada Petição 673720/2017 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/12/2017 (118)
11/12/201702:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2017 (300104)
07/12/201719:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (51)
06/12/201718:40 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 665070/2017 (Juntada Automática) (85)
06/12/201718:40 Protocolizada Petição 665070/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2017 (118)
30/11/201712:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/11/201712:04 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
30/11/201705:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/201705:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
RHC 92211(2017/0307427-5 - 30/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
29/11/201719:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/11/201717:25 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
29/11/201717:24 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal : " Assim, dê-se vista ao Ministério Público Federal". (Publicação prevista para 30/11/2017) (11010)
29/11/201714:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/11/201719:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
24/11/201709:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 888 (2017/0225504-9) (26)
23/11/201711:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0098478/2018CieMPF05/03/201805/03/2018MPF
0058154/2018PET 20/02/201820/02/2018P/ R S A
0023610/2018PET 01/02/201801/02/2018P/ R S A
0023931/2018DOC 01/02/201801/02/2018P/ R S A
0000400/2018PET 03/01/201803/01/2018P/ R S A
0689676/2017CieMPF18/12/201718/12/2017MPF
0673720/2017TutPrv11/12/201711/12/2017P/ R S A
0673737/2017PROC 11/12/201711/12/2017P/ R S A
0665070/2017ParMPF06/12/201706/12/2017MPF
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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