Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1783518 / SP (2018/0318719-0) autuado em 30/11/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2020
NÚMERO ÚNICO: 0007947-26.2012.8.26.0248
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Pessoas Jurídicas, Associação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00079472620128260248, 79472620128260248.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/11/2021 (16:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/11/202116:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
18/11/202116:04 Transitado em Julgado em 10/11/2021 (848)
08/11/202102:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/11/2021 (300104)
08/11/202102:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/11/2021 (300104)
28/10/202106:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202106:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202105:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 786320/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos (92)
28/10/202105:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 786145/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos (92)
27/10/202121:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/10/202121:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/10/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0786320 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518 - Publicação prevista para 28/10/2021 (11383)
27/10/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0786145 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518 - Publicação prevista para 28/10/2021 (11383)
26/10/202123:59 Conhecido o recurso de ALBERTO FERREIRA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00786145/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518/SP (239)
26/10/202123:59 Conhecido o recurso de DAYSE BALDERRAMA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00786320/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518/SP (239)
18/10/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/10/2021 (300104)
18/10/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/10/2021 (300104)
08/10/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/10/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/10/202105:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
08/10/202105:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/202119:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/202117:42 Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 786145/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518/SP (417)
07/10/202117:42 Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 786320/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518/SP (417)
04/10/202117:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 1063/1095 e fls. 1096/1108 (51)
30/09/202117:11 Desentranhamento de Certidão Decurso Prazo Resposta nº 1150 Vl 2 (30013)
30/09/202117:11 Desentranhamento de Certidão Decurso Prazo Resposta nº 1151 Vl 2 (30013)
27/09/202106:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861155/2021 (85)
27/09/202106:03 Protocolizada Petição 861155/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2021 (118)
13/09/202101:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/09/2021 (300104)
13/09/202101:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/09/2021 (300104)
02/09/202106:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/09/202106:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/09/202106:38 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 786320/2021 - (92)
02/09/202106:38 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 786145/2021 - (92)
01/09/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
01/09/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
01/09/202110:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786320/2021. Publicação prevista para 02/09/2021) (11383)
01/09/202110:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786145/2021. Publicação prevista para 02/09/2021) (11383)
31/08/202118:56 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 786320/2021 (85)
31/08/202118:55 Protocolizada Petição 786320/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021 (118)
31/08/202118:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 786145/2021 (85)
31/08/202118:21 Protocolizada Petição 786145/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021 (118)
24/08/202114:42 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2021 e término em 23/08/2021 o prazo para ALBERTO FERREIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 599867/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 969. (581)
24/08/202114:41 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2021 e término em 23/08/2021 o prazo para ALBERTO FERREIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 599987/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 991. (581)
20/08/202101:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2021 (300104)
20/08/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2021 (300104)
10/08/202106:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/08/202106:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/08/202105:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 599867/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos (92)
10/08/202105:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 599987/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos (92)
09/08/202119:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/08/202119:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/08/202110:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0599987 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518 - Publicação prevista para 10/08/2021 (11383)
09/08/202110:10 Negado seguimento ao recurso de DAYSE BALDERRAMA MACHADO (Publicação prevista para 10/08/2021) (901)
09/08/202110:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0599867 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518 - Publicação prevista para 10/08/2021 (11383)
09/08/202110:10 Negado seguimento ao recurso de ALBERTO FERREIRA MACHADO (Publicação prevista para 10/08/2021) (901)
04/08/202118:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 969/990 e fls. 991/1004 (51)
02/08/202104:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 02/08/2021 (300104)
02/08/202104:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 02/08/2021 (300104)
19/07/202116:06 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 660932/2021 (85)
19/07/202116:04 Protocolizada Petição 660932/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/07/2021 (118)
01/07/202118:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/202118:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/202105:52 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/07/2021 Petição Nº 599987/2021 - (92)
01/07/202105:52 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/07/2021 Petição Nº 599867/2021 - (92)
30/06/202122:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
30/06/202122:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
30/06/202114:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 599867/2021. Publicação prevista para 01/07/2021) (11383)
30/06/202114:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 599987/2021. Publicação prevista para 01/07/2021) (11383)
30/06/202111:06 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (982)
30/06/202111:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
30/06/202109:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
29/06/202120:00 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
29/06/202116:55 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123)
25/06/202117:01 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 599987/2021 (85)
25/06/202116:51 Protocolizada Petição 599987/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2021 (118)
25/06/202116:43 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 599867/2021 (85)
25/06/202116:37 Protocolizada Petição 599867/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2021 (118)
17/06/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2021 (300104)
17/06/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2021 (300104)
07/06/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/202105:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 411931/2021 - EDcl no AgInt nos (92)
07/06/202105:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 411549/2021 - EDcl no AgInt nos (92)
04/06/202118:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/06/202118:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/06/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411931 - EDcl no AgInt nos EREsp 1783518 - Publicação prevista para 07/06/2021 (11383)
04/06/202116:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411549 - EDcl no AgInt nos EREsp 1783518 - Publicação prevista para 07/06/2021 (11383)
01/06/202123:59 Embargos de Declaração de ALBERTO FERREIRA MACHADO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00411549/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1783518/SP (200)
01/06/202123:59 Embargos de Declaração de DAYSE BALDERRAMA MACHADO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00411931/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1783518/SP (200)
26/05/202116:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2021-AJC-2S) (106)
26/05/202116:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/05/2021 (30019)
26/05/202116:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2021-AJC-2S) (106)
26/05/202116:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 20/05/2021 (30019)
18/05/202105:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2021 (92)
18/05/202105:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2021 (92)
17/05/202119:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/05/202119:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/05/202116:31 Incluído em pauta para 26/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411931/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1783518/SP (417)
Listando as fases da data 18/11/2021 até a data 17/05/2021
página de 3 páginas    
Decisões
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 28/10/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 28/10/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 - 10/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 - 10/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
EDcl no AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 07/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 07/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 26/04/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 26/04/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EREsp 1783518(2018/0318719-0 - 17/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
EREsp 1783518(2018/0318719-0 - 17/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
EDcl no AgInt no EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 27/10/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no AgInt no EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 27/10/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 03/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt nos EREsp 1783518(2018/0318719-0 de 03/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EREsp 1783518(2018/0318719-0 - 10/12/2019)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0861155/2021IMP 24/09/202127/09/2021ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS LARANJEIRAS
0786320/2021AgInt 31/08/202131/08/2021DAYSE BALDERRAMA MACHADO
0786145/2021AgInt 31/08/202131/08/2021ALBERTO FERREIRA MACHADO
0660932/2021CRR 19/07/202119/07/2021ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS LARANJEIRAS
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
29/06/202000:003ª Turma  
08/06/202000:003ª Turma  
29/06/202000:003ª Turma  
19/10/202000:003ª Turma  
19/10/202000:003ª Turma  
20/04/202100:002ª Seção  
20/04/202100:002ª Seção  
01/06/202100:002ª Seção  
01/06/202100:002ª Seção  
26/10/202100:00Corte Especial  
26/10/202100:00Corte Especial  
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Impresso domingo, 10 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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