ÚLTIMA FASE:11/02/2020 (09:48) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 001632/2020-CPPR AO (À)SECRETÁRIO(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
11/02/202009:48Expedição de Ofício nº 001632/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/02/202008:14Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/02/202008:14Transitado em Julgado em 06/02/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/12/201902:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201912:15Protocolizada Petição 822854/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/12/201912:15Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 822854/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/12/201905:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/201905:18Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2019
(92)
02/12/201919:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/201914:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019
(11383)
29/11/201917:30Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
15/10/201914:54Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/10/201914:54Conhecido o recurso de SAMUEL CUKIERMAN, MAURO CUKIERMAN e ROGERIO CUKIERMAN e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
10/10/201918:56Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/10/201918:56Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/10/2019
(30019)
07/10/201905:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
(92)
04/10/201919:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/201914:36Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/10/201914:25Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/05/201918:39Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201917:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
24/04/201915:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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