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AREsp nº 1560257 / PB (2019/0233160-3) autuado em 15/08/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/10/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0014836-49.2010.8.15.2001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/08/2020 (10:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Fases
25/08/202010:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22)
25/08/202010:04 Transitado em Julgado em 24/08/2020 (848)
03/08/202006:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
30/06/202006:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/06/202005:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2020 Petição Nº 255834/2020 - EDcl no AgInt no (92)
29/06/202019:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/06/202006:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0255834 - EDcl no AgInt no AREsp 1560257 - Publicação prevista para 30/06/2020 (11383)
22/06/202023:59 Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 255834/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1560257 (200)
10/06/202021:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T) (106)
10/06/202021:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T (Pauta) com ciente em 08/06/2020 (30019)
05/06/202011:39 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
05/06/202005:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)
04/06/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/06/202014:09 Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 255834/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1560257/PB (417)
04/05/202002:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/05/2020 (300104)
27/04/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
27/04/202014:57 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255834/2020 (Juntada automática) (85)
27/04/202014:57 Protocolizada Petição 255834/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2020 (118)
24/04/202016:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em: 23/04/2020 (300105)
23/04/202005:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 129354/2020 - AgInt (92)
22/04/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/04/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0129354 - AgInt no AREsp 1560257 - Publicação prevista para 23/04/2020 (11383)
20/04/202023:59 Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 129354/2020 - AgInt no AREsp 1560257 (239)
02/04/202013:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T) (106)
02/04/202013:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T (Pauta) com ciente em 01/04/2020 (30019)
01/04/202006:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020 (92)
31/03/202019:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/03/202014:41 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
31/03/202014:22 Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 129354/2020 - AgInt no AREsp 1560257/PB (417)
23/03/202001:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/03/2020 (300104)
13/03/202014:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
11/03/202017:38 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 135699/2020 (Juntada automática) (85)
11/03/202017:38 Protocolizada Petição 135699/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2020 (118)
11/03/202013:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/03/202012:32 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 129354/2020 - (92)
10/03/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
10/03/202016:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129354/2020. Publicação prevista para 11/03/2020) (11383)
09/03/202020:59 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 129354/2020 (Juntada automática) (85)
09/03/202020:59 Protocolizada Petição 129354/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2020 (118)
28/02/202001:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2020 (300104)
18/02/202006:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202005:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
17/02/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/02/202023:52 Conheço do agravo de JOSE DE SOUZA CAMPOS para dar provimento ao Recurso Especial (12434)
16/02/202023:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020 (11383)
26/09/201909:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
26/09/201909:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
23/09/201912:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/09/201911:49 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
19/08/201912:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
19/08/201911:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
08/08/201909:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0255834/2020EDcl 27/04/202027/04/2020BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
0135699/2020IMP 11/03/202011/03/2020JOSE DE SOUZA CAMPOS
0129354/2020AgInt 09/03/202009/03/2020BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/04/202000:004ª Turma  
22/06/202000:004ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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