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REsp nº 1840154 / CE (2019/0287755-1) autuado em 24/09/2019 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 0158067-62.2016.8.06.0001
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações, Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/02/2021 (19:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Fases
09/02/202119:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22)
09/02/202119:24 Transitado em Julgado em 09/02/2021 (848)
12/11/202002:49 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104)
12/11/202002:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104)
12/11/202002:42 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104)
03/11/202003:12 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
03/11/202003:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
03/11/202003:02 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
26/10/202016:52 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 850381/2020 (Juntada automática) (85)
26/10/202016:51 Protocolizada Petição 850381/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2020 (118)
26/10/202016:12 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foram encaminhados o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação do DJe do dia 23/10/2020, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados e dos Distrito Federal, à Turma Nacional de Uniformização, ao NUGEP, e aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador. (581)
23/10/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
23/10/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/10/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
23/10/202005:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 (92)
Julgamento Eletrônico
22/10/202019:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/10/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020 (11383)
23/09/202018:32 Conhecido o recurso de SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (237)
23/09/202018:32 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/09/202016:59 Ato ordinatório praticado 9ª SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA - CONTINUAÇÃO EM 23/09/2020 ÀS 13:59. (11383)
11/09/202018:28 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
11/09/202017:08 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 653047/2020 (Juntada automática) (85)
11/09/202017:08 Protocolizada Petição 653047/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2020 (118)
10/09/202013:22 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (sessão de julgamento de 09/09/2020) (123)
10/09/202001:19 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2020 (300104)
10/09/202001:09 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2020 (300104)
10/09/202001:02 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2020 (300104)
09/09/202016:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2020 (300104)
04/09/202009:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2020-1S) (106)
04/09/202009:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000170-2020-1S (Pauta) com ciente em 02/09/2020 (30019)
01/09/202021:04 Proferido despacho de mero expediente determinando providências ("Retornem os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, para fins de aguardar o julgamento a ser realizado no dia 9 de setembro de 2020.") (11010)
01/09/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51)
01/09/202016:58 Juntada de Certidão : Certifico que foi trasladada a manifestação da UNIÃO de fls. 412/422 aos autos do Resp 1.840.113/CE, em cumprimento da r. decisão de fls. 424/425. (581)
01/09/202010:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000172-2020-1S) (106)
01/09/202010:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000172-2020-1S (Pauta) com ciente em 31/08/2020 (30019)
31/08/202016:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
31/08/202006:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
31/08/202006:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/08/202006:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
31/08/202005:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2020 (92)
31/08/202005:46 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020 Petição Nº 493514/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
28/08/202019:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/08/202019:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/08/202016:29 Incluído em pauta para 09/09/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417)
28/08/202014:50 Deferido o pedido de UNIÃO (12444)
28/08/202014:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0493514 - PET no REsp 1840154 - Publicação prevista para 31/08/2020 (11383)
27/07/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51)
27/07/202018:45 Juntada de Petição de nº 493514/2020 (85)
27/07/202018:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
27/07/202015:29 Ato ordinatório praticado (Petição 493514/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
27/07/202015:20 Protocolizada Petição 493514/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2020 (118)
30/06/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51)
30/06/202018:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
30/06/202018:24 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123)
30/06/202018:24 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
30/06/202018:23 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a inclusão na autuação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO e da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO ESTADO - ABDET como partes interessadas na qualidade de "amici curiae", conforme decisão de fls. 327/328. (581)
30/06/202015:40 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (inclusão de amicus curiae, nos termos da decisão de fl. 328 e petições às fls. 342/388 e 393/406. (123)
30/06/202015:32 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 342669/2020 (85)
30/06/202012:24 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 450314/2020 (Juntada automática) (85)
30/06/202012:24 Protocolizada Petição 450314/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2020 (118)
22/05/202011:13 Ato ordinatório praticado (Petição 342669/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
22/05/202011:11 Protocolizada Petição 342669/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 22/05/2020 (118)
18/05/202010:08 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/05/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
14/05/202010:56 Juntada de Informações (581)
28/04/202016:18 Expedição de Ofício nº 003775/2020-CPDP ao (à)Presidente da Academia Brasileira de Direito do Estado - ABDET reiterando pedido de informações (via email: Contato ABDET ; dgabrilli@simoesadvogados.com.br) - cópia juntada (60)
23/04/202016:05 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 249684/2020 (Juntada automática) (85)
23/04/202016:05 Protocolizada Petição 249684/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2020 (118)
16/03/202016:07 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001245/2020-CPDP (581)
06/03/202010:09 Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU250863208BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se. (581)
05/03/202018:46 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120447/2020 (Juntada automática) (85)
05/03/202018:46 Protocolizada Petição 120447/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020 (118)
04/03/202009:46 Expedição de Ofício nº 001244/2020-CPDP ao (à)Presidente da Academia Brasileira de Direito do Estado - ABDET comunicando decisão, via email (dgabrilli@simoesadvogados.com.br), cópia juntada. (60)
28/02/202001:09 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2020 (300104)
28/02/202001:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2020 (300104)
26/02/202014:42 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0012452020CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU250863211BR. (581)
26/02/202014:40 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0012182020CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU250863208BR. (581)
21/02/202015:13 Expedição de Ofício nº 001218/2020-CPDP ao (à)Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP comunicando decisão (AR enviado; cópia juntada). (60)
21/02/202015:12 Expedição de Ofício nº 001245/2020-CPDP ao (à)Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA comunicando decisão (AR enviado; cópia juntada). (60)
18/02/202005:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
18/02/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
17/02/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/02/202021:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020 (11383)
16/02/202021:02 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
30/01/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51)
30/01/202014:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
30/01/202014:03 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123)
30/01/202013:46 Juntada de Certidão : Certifico e dou fé, que foi realizada a divulgação pública do acórdão, conforme fls. 318. (581)
21/01/202016:41 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (123)
13/12/201903:03 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/12/2019 (300104)
13/12/201903:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/12/2019 (300104)
06/12/201916:20 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827507/2019 (Juntada automática) (85)
06/12/201916:20 Protocolizada Petição 827507/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019 (118)
06/12/201913:28 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1038/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização. (581)
03/12/201905:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
03/12/201905:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/12/201905:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2019 Petição Nº IJ1478/2019 - ProAfR (92)
02/12/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/12/201916:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0IJ1478 - ProAfR no REsp 1840154 - Publicação prevista para 03/12/2019 (11383)
Listando as fases da data 09/02/2021 até a data 02/12/2019
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0850381/2020CieMPF26/10/202026/10/2020MPF
0653047/2020CieMPF11/09/202011/09/2020MPF
0493514/2020PET 27/07/202027/07/2020UNIÃO
0450314/2020ParMPF30/06/202030/06/2020MPF
0342669/2020MEMO 22/05/202030/06/2020DANIEL GABRILLI DE GODOY
0249684/2020PET 23/04/202023/04/2020INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
0120447/2020CieMPF05/03/202005/03/2020MPF
0827507/2019CieMPF06/12/201906/12/2019MPF
0699521/2019ParMPF22/10/201922/10/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/09/202014:001ª Seção  
09/09/202014:001ª Seção  
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