ÚLTIMA FASE:03/03/2020 (15:52) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 016083/2020-CPPE AO (À)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO VIA MALOTE COM ENVIO DE CHAVE DE ACESSO
Fases
03/03/202015:52Expedição de Ofício nº 016083/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região via malote com envio de chave de acesso
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/02/202009:53Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - Juízo Federal da Vara da SJ/PR
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202009:53Transitado em Julgado em 19/02/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/01/202020:19Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 5067/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/01/202020:19Protocolizada Petição 5067/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/12/201902:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/201907:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/12/201905:15Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2019
(92)
16/12/201919:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201918:37Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019
(11383)
13/12/201917:33Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações à origem, via malote digital (código de rastreabilidade nº 30020191045985), informando a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em 17.12.2019.
(581)
13/12/201917:19Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
(132)
11/12/201917:39Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada a devida comunicação à origem, via malote digital, informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 11 de dezembro de 2019.
(581)
11/12/201914:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o suscitante, Juízo Federal da Vara da Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
11/12/201914:35Declarado competente o Juízo Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado do Paraná,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO
(11796)Resumo em texto simplificado:Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a juiz/a ou tribunal.
05/12/201910:12Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/12/201910:12Juntada de Petição de OFÍCIO nº 819910/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/12/201910:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
04/12/201916:31Ato ordinatório praticado (Petição 819910/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
04/12/201916:09Protocolizada Petição 819910/2019 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/10/201916:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/10/201916:10Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 649890/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/10/201916:10Protocolizada Petição 649890/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/09/201920:36Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
30/09/201919:54Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
30/09/201915:02Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
26/09/201909:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201909:02Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/09/201907:17Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(132)