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AREsp nº 1611717 / DF (2019/0326113-5) autuado em 30/10/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0029644-91.2015.8.07.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00296449120158070001, 296449120158070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/02/2021 (12:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
12/02/202112:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
12/02/202112:44 Transitado em Julgado em 11/02/2021 (848)
05/02/202112:23 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
09/12/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/202005:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 276078/2020 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 1611717(2019/0326113-5 de 09/12/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/12/202018:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/12/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0276078 - AgInt no AREsp 1611717 - Publicação prevista para 09/12/2020 (11383)
30/11/202018:14 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
24/11/202019:00 Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 276078/2020 - AgInt no AREsp 1611717 (237)
24/11/202019:00 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 276078/2020 - AgInt no AREsp 1611717 (3001)
17/11/202020:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/11/2020 (30019)
17/11/202020:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2020-AJC-4T) (106)
16/11/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020 (92)
13/11/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/11/202015:48 Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00276078/2020 - AgInt no AREsp 1611717/DF (417)
07/08/202010:06 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (123)
07/08/202010:03 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/08/202020:29 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 276078/2020 - AgInt no AREsp 1611717 (897)
30/06/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
30/06/202013:40 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 448825/2020 (85)
30/06/202010:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
29/06/202020:07 Ato ordinatório praticado (Petição 448825/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
29/06/202019:36 Protocolizada Petição 448825/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/06/2020 (118)
29/06/202011:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T) (106)
29/06/202011:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T (Pauta) com ciente em 25/06/2020 (30019)
24/06/202015:38 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
24/06/202005:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020 (92)
23/06/202011:34 Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276078/2020 - AgInt no AREsp 1611717/DF (417)
02/06/202013:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
29/05/202013:47 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 364666/2020 (Juntada automática) (85)
29/05/202013:47 Protocolizada Petição 364666/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2020 (118)
18/05/202002:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/05/2020 (300104)
08/05/202006:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/05/202005:46 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2020 Petição Nº 276078/2020 - (92)
07/05/202019:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
06/05/202018:55 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276078/2020. Publicação prevista para 08/05/2020) (11383)
04/05/202019:13 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 276078/2020 (Juntada automática) (85)
04/05/202019:13 Protocolizada Petição 276078/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2020 (118)
24/04/202011:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2020 (300104)
19/03/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/03/202005:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1611717(2019/0326113-5 - 19/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
18/03/202021:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/03/202019:30 Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e não-provido (239)
18/03/202019:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020 (11383)
03/02/202009:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
03/02/202009:02 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
31/01/202016:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
31/01/202015:32 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
05/11/201913:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
05/11/201909:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
29/10/201913:51 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0448825/2020RtPaut29/06/202030/06/2020CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
0364666/2020IMP 29/05/202029/05/2020WAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
0276078/2020AgInt 04/05/202004/05/2020CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/11/202014:004ª Turma  
10/08/202000:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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