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HC nº 548375 / SP (2019/0355731-4) autuado em 26/11/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/02/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/11/2019
NÚMERO ÚNICO: 0355731-84.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Honra, Calúnia.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 1001812172019, 10018121720198260189, 22636694820198260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/02/2020 (02:17) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 21/02/2020
Fases
21/02/202002:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/02/2020 (300104)
21/02/202002:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/02/2020 (300104)
18/02/202015:14 Transitado em Julgado em 18/02/2020 (848)
18/02/202015:14 Arquivado Definitivamente (246)
14/02/202015:34 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 67675/2020 (Juntada automática) (85)
14/02/202015:34 Protocolizada Petição 67675/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020 (118)
11/02/202006:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/02/202006:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
11/02/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 548375(2019/0355731-4 - 11/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
10/02/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/02/202008:36 Expedição de Ofício nº 007756/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis comunicando decisão (60)
10/02/202008:14 Expedição de Ofício nº 007747/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
09/02/202012:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020 (11383)
09/02/202012:17 Julgado prejudicado o habeas corpus de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (30066)
15/01/202016:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
15/01/202015:28 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 9769/2020 (Juntada automática) (85)
15/01/202015:28 Protocolizada Petição 9769/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2020 (118)
19/12/201902:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2019 (300104)
19/12/201902:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2019 (300104)
09/12/201919:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
09/12/201919:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
09/12/201912:41 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 829763/2019 (Juntada automática) (85)
09/12/201912:41 Protocolizada Petição 829763/2019 (OF - OFÍCIO) em 09/12/2019 (118)
09/12/201906:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/201906:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
09/12/201905:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 (92)
Decisão Monocrática
HC 548375(2019/0355731-4 - 09/12/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
06/12/201919:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/12/201919:01 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 828520/2019 (Juntada automática) (85)
06/12/201919:01 Protocolizada Petição 828520/2019 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2019 (118)
06/12/201914:29 Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e a fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 5/12/2019, não corresponde aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ fls. 89/96, cuja classificação e teor da fase passam a ser "Concedida a medida liminar de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ". (581)
06/12/201908:46 Expedição de Ofício nº 116493/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações (60)
06/12/201908:46 Expedição de Ofício nº 116492/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão de Liminar. (60)
05/12/201915:58 Concedida a medida liminar de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (Publicação prevista para 09/12/2019) (339)
05/12/201913:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
27/11/201909:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
27/11/201909:01 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
26/11/201917:43 Protocolizada Petição (originária) em 26/11/2019 (118)
Decisões
HC 548375(2019/0355731-4 - 11/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
HC 548375(2019/0355731-4 - 09/12/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0067675/2020CieMPF14/02/202014/02/2020MPF
0009769/2020ParMPF15/01/202015/01/2020MPF
0829763/2019OF 09/12/201909/12/2019S/NR JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDOPOLIS SP (MALOTE DIGITAL)
0828520/2019OF 06/12/201906/12/2019S/NR JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDOPOLIS SP (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
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