Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 548375 / SP (2019/0355731-4) autuado em 26/11/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/02/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/11/2019
NÚMERO ÚNICO: 0355731-84.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Honra, Calúnia.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/02/2020 (02:17) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 21/02/2020
Fases
21/02/202002:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/02/2020 (300104)
21/02/202002:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/02/2020 (300104)
18/02/202015:14 Transitado em Julgado em 18/02/2020 (848)
18/02/202015:14 Arquivado Definitivamente (246)
14/02/202015:34 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 67675/2020 (Juntada automática) (85)
14/02/202015:34 Protocolizada Petição 67675/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020 (118)
11/02/202006:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/02/202006:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
11/02/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
10/02/202019:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/02/202008:36 Expedição de Ofício nº 007756/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis comunicando decisão (60)
10/02/202008:14 Expedição de Ofício nº 007747/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
09/02/202012:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020 (11383)
09/02/202012:17 Julgado prejudicado o habeas corpus de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (30066)
15/01/202016:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
15/01/202015:28 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 9769/2020 (Juntada automática) (85)
15/01/202015:28 Protocolizada Petição 9769/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2020 (118)
19/12/201902:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2019 (300104)
19/12/201902:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2019 (300104)
09/12/201919:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
09/12/201919:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
09/12/201912:41 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 829763/2019 (Juntada automática) (85)
09/12/201912:41 Protocolizada Petição 829763/2019 (OF - OFÍCIO) em 09/12/2019 (118)
09/12/201906:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/201906:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
09/12/201905:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 (92)
Decisão Monocrática
06/12/201919:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/12/201919:01 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 828520/2019 (Juntada automática) (85)
06/12/201919:01 Protocolizada Petição 828520/2019 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2019 (118)
06/12/201914:29 Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e a fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 5/12/2019, não corresponde aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ fls. 89/96, cuja classificação e teor da fase passam a ser "Concedida a medida liminar de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ". (581)
06/12/201908:46 Expedição de Ofício nº 116493/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações (60)
06/12/201908:46 Expedição de Ofício nº 116492/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão de Liminar. (60)
05/12/201915:58 Concedida a medida liminar de RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (Publicação prevista para 09/12/2019) (339)
05/12/201913:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
27/11/201909:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
27/11/201909:01 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
26/11/201917:43 Protocolizada Petição (originária) em 26/11/2019 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0067675/2020CieMPF14/02/202014/02/2020MPF
0009769/2020ParMPF15/01/202015/01/2020MPF
0829763/2019OF 09/12/201909/12/2019S/NR JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDOPOLIS SP (MALOTE DIGITAL)
0828520/2019OF 06/12/201906/12/2019S/NR JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDOPOLIS SP (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 23 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ