Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Exatamente igual
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Exatamente igual
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1868124 / RS (2020/0060185-0) autuado em 10/03/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO em 08/02/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:10/03/2020
NÚMERO ÚNICO: 0155340-97.2018.8.21.7000
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/02/2024 (17:06) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 90129/2024
Fases
14/02/202417:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90129/2024 (85)
14/02/202416:51 Protocolizada Petição 90129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024 (118)
09/02/202405:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/02/202405:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/02/202416:00 Determinada a devolução dos autos à origem para (12472)
08/02/202416:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024 (11383)
01/06/202313:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51)
01/06/202308:05 Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA (36)
01/06/202307:00 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
31/05/202319:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/11/202201:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104)
16/11/202219:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059837/2022 (85)
16/11/202218:53 Protocolizada Petição 1059837/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022 (118)
16/11/202216:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator), conforme certidão de fl. 1613 (51)
16/11/202214:45 Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015). (581)
16/11/202206:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/11/202205:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
14/11/202219:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/11/202210:00 Rejeito a indicação do feito como Recurso Representativo da Controvérsia (15226)
14/11/202210:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022 (11383)
09/11/202211:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1037807/2022 (85)
09/11/202208:51 Protocolizada Petição 1037807/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2022 (118)
25/05/202107:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 489247/2021 (85)
25/05/202107:03 Protocolizada Petição 489247/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2021 (118)
01/09/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51)
01/09/202016:32 Juntada de Petição de nº 603053/2020 (85)
31/08/202015:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
28/08/202017:10 Ato ordinatório praticado (Petição 603053/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
28/08/202016:36 Protocolizada Petição 603053/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2020 (118)
01/06/202002:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2020 (300104)
25/05/202017:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
25/05/202017:15 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1348640 (2012/0214050-3) (36)
21/05/202013:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/05/202007:48 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
21/05/202006:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/05/202005:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020 (92)
Decisão Monocrática
20/05/202018:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/05/202011:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2020 (11383)
20/05/202011:50 Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp nº 1.348.640/RS (2012/0214050-3). (12255)
27/04/202011:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2020 (300104)
24/04/202016:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Presidente da Comissão Gestora de Precedentes (51)
23/04/202019:49 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 250786/2020 (Juntada automática) (85)
23/04/202019:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/04/202019:49 Protocolizada Petição 250786/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2020 (118)
26/03/202019:31 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/03/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
26/03/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/03/202005:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
25/03/202020:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/03/202010:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito dos pressupostos de admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia. Intimem-se as partes. (11010)
25/03/202010:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020 (11383)
19/03/202011:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51)
19/03/202010:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26)
17/03/202018:36 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1676218) (10966)
10/03/202014:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0090129/2024CieMPF14/02/202414/02/2024MPF
1059837/2022CieMPF16/11/202216/11/2022MPF
1037807/2022PET 08/11/202209/11/2022BEATRIZ EBLING GUIMARÃES
0489247/2021PET 24/05/202125/05/2021FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0603053/2020PET 28/08/202001/09/2020BEATRIZ EBLING GUIMARÃES
0250786/2020ParMPF23/04/202023/04/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 25 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ