Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1894758 / DF (2020/0151344-8) autuado em 29/06/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI em 25/08/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:29/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0042882-80.2015.8.07.0001
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/08/2023 (14:06) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO Nº 762901/2023
Fases
09/08/202314:06 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 762901/2023 (85)
09/08/202314:03 Protocolizada Petição 762901/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/08/2023 (118)
23/05/202314:53 Retirado de pauta Petição Nº38706/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1894758 (897)
23/05/202314:53 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº38706/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1894758 (3001)
22/05/202314:52 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora. (581)
18/05/202319:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464649/2023 (85)
18/05/202319:44 Protocolizada Petição 464649/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/05/2023 (118)
16/05/202309:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000121-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/05/2023 (30019)
16/05/202309:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2023-AJC-4T) (106)
12/05/202305:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023 (92)
11/05/202319:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/05/202315:15 Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00038706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894758/DF (417)
06/03/202323:59 Retirado de pauta - Petição N° 00038706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894758/DF (897)
17/02/202320:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T) (106)
17/02/202320:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000014-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/02/2023 (30019)
14/02/202305:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023 (92)
13/02/202319:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/02/202315:19 Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894758/DF (417)
23/11/202212:01 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1083483/2022 (85)
23/11/202211:50 Protocolizada Petição 1083483/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/11/2022 (118)
24/08/202218:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LILIA BOTELHO NEIVA BRITO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para VASCO OTAVIO FIGUEIREDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para ROSA DA GLORIA AZEVEDO MARCATO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MARIO AZEVEDO JAMBO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LORISA MARIA PINTO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LORETO PINTO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para JULIA AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para EDUARDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para VASCO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para SEBASTIAO AZEVEDO SOBRINHO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202217:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202214:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para VASCO LUIZ MARQUES AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
24/08/202214:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para VERA MARIA MEDEIROS AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881. (581)
12/08/202201:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
07/07/202205:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/07/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2022 Petição Nº 580788/2022 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
06/07/202221:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/07/202218:59 Expedição de Ofício nº 007444/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 15ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão (60)
06/07/202218:58 Expedição de Ofício nº 007445/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (60)
06/07/202216:50 Deferido o pedido de VASCO AZEVEDO e VERA MARIA MEDEIROS AZEVEDO - Petição Nº 2022/00580788 - TutPrv no REsp 1894758 (12444)
06/07/202216:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580788 - TutPrv no REsp 1894758 - Publicação prevista para 07/07/2022 (11383)
06/07/202210:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (51)
05/07/202217:51 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 580788/2022 (85)
05/07/202217:44 Protocolizada Petição 580788/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/07/2022 (118)
15/02/202216:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 80606/2022 (85)
15/02/202215:57 Protocolizada Petição 80606/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2022 (118)
14/02/202211:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51)
14/02/202202:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 14/02/2022 (300104)
11/02/202218:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72472/2022 (85)
11/02/202218:08 Protocolizada Petição 72472/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022 (118)
11/02/202209:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70351/2022 (85)
11/02/202209:43 Protocolizada Petição 70351/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022 (118)
11/02/202206:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70082/2022 (85)
11/02/202206:27 Protocolizada Petição 70082/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022 (118)
04/02/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202205:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2022 Petição Nº 38706/2022 - (92)
03/02/202219:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
03/02/202217:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 38706/2022. Publicação prevista para 04/02/2022) (11383)
02/02/202219:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38706/2022 (85)
02/02/202219:10 Protocolizada Petição 38706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2022 (118)
01/02/202203:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2022 (300104)
15/12/202107:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/12/202106:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 148722/2021 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/12/202119:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/12/202112:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0148722 - AgInt no REsp 1894758 - Publicação prevista para 15/12/2021 (11383)
12/11/202117:33 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
12/11/202115:29 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (Termo de Distribuição e Encaminhamento de fls. e-STJ 1742). (123)
12/11/202115:15 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36)
12/11/202114:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
12/11/202114:33 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de julgamento de fls. 1739/1740 (123)
11/11/202110:20 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
19/10/202117:23 Conhecido o recurso de ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA, EDUARDO AZEVEDO, JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO, JULIA AZEVEDO, LORETO PINTO AZEVEDO, LORISA MARIA PINTO AZEVEDO, MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO AZEVEDO, MARIO AZEVEDO JAMBO, PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO, ROSA DA GLORIA AZEVEDO MARCATO, SEBASTIAO AZEVEDO SOBRINHO, VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO, VASCO LUIZ MARQUES AZEVEDO e VASCO OTAVIO FIGUEIREDO AZEVEDO e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758 (237)
19/10/202117:23 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando provimento ao agravo interno, para negar provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e os votos dos Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi no sentido da divergência, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo interno, para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente da Ministra Maria Isabel Gallotti que lavrará o acórdão. Vencido o relator. Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758 (3001)
13/10/202121:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000191-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/10/2021 (30019)
13/10/202121:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000191-2021-AJC-4T) (106)
13/10/202111:36 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 19/10/2021 14:00:00 (3002)
08/10/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/202115:07 Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00148722/2021 - AgInt no REsp 1894758/DF (417)
05/08/202118:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista (51)
05/08/202114:50 Pedido de Vista Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758 (12204)
05/08/202114:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os demais. Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758 (3001)
03/08/202115:14 Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Extraordinária da Quarta Turma de 05/08/2021 - AgInt no RESP 1.894.758//DF (581)
29/06/202117:29 Adiado o julgamento Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758 (12106)
29/06/202117:29 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento, por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758 (3001)
24/06/202117:25 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 597371/2021 (85)
24/06/202117:18 Protocolizada Petição 597371/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2021 (118)
22/06/202121:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 21/06/2021 (30019)
22/06/202121:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2021-AJC-4T) (106)
21/06/202105:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/06/2021 (92)
18/06/202118:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/06/202115:18 Incluído em pauta para 29/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00148722/2021 - AgInt no REsp 1894758/DF (417)
28/03/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
Listando as fases da data 09/08/2023 até a data 28/03/2021
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0762901/2023Pfrn 09/08/202309/08/2023EDUARDO AZEVEDO
0464649/2023PROC 18/05/202318/05/2023GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO
1083483/2022DOC 23/11/202223/11/2022P/ TJ DFT (ISTJ)
0580788/2022TutPrv05/07/202205/07/2022VASCO AZEVEDO
0080606/2022PET 15/02/202215/02/2022ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA
0070082/2022IMP 11/02/202211/02/2022GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO
0072472/2022IMP 11/02/202211/02/2022ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA
0070351/2022IMP 11/02/202211/02/2022BANCO DO BRASIL SA
0038706/2022EDcl 02/02/202202/02/2022VASCO AZEVEDO
0597371/2021PROC 24/06/202124/06/2021VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO
0254322/2021IMP 25/03/202125/03/2021VASCO AZEVEDO
0148722/2021AgInt 04/03/202104/03/2021ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
19/10/202114:004ª Turma  
19/10/202114:004ª Turma  
29/06/202114:004ª Turma  
23/05/202314:004ª Turma  
06/03/202300:004ª Turma  
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Impresso domingo, 03 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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